Ações de prevenção- Corona Vírus (Covid-19)
18/03/20
Ofício Círcular 01/2020 - Aulas suspensas em todas as instituições escolares
Decreto nº 86/2020 (alterado pelo Decreto nº 181/2020) - Declara situação de emergência no
Município de Mallet, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Decreto nº 100/2020 - Declara estado de calamidade
pública no Município de Mallet para
enfrentamento da pandemia decorrente do
coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências.
Decreto Legislativo nº 4, de 8 de abril de 2020 - Reconhece, exclusivamente para os fins de que dispõe o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública nos municípios que especifica.
Decreto nº 107/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das
atividades econômicas desenvolvidas no âmbito do Município de Mallet durante o
período de vigência das medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do
coronavírus – COVID-19 e dá outras
providências.
Decreto nº 107/2020 - anexo I - Termo de ciência e compromisso
Decreto nº 107/2020 - anexo II - Planilha de monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores
Decreto nº 113/2020 (Alterado pelos Decretos nº 116/2020, 140/2020, 141/2020, 146/2020, 186/2020, 201/2020 e 223/2020) - Dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 248/2020 - Dispõe sobre a consolidação das
normas de enfrentamento à pandemia e
prevenção à transmissão comunitária do novo
Coronavírus que causa a doença Covid-19, e
estabelece medidas complementares, no âmbito
local com base no Boletim Epidemiológico nº 8
da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 6983/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
Comunicado sobre a vacina: Descrição sobre as fases de vacinação.
Recomendaçõe sobre o uso de máscaras
Contratações e Aquisições - Covid-19
Processo licitatório - dispensa de licitação - 039/2020 - Contratação de serviço de hospedagem individual - para funcionário da Secretaria Municipal de Saúde - devido ao enfrentamento do COVID-19
|