Ações de prevenção- Corona Vírus (Covid-19)

18/03/20

Ofício Círcular 01/2020 - Aulas suspensas em todas as instituições escolares

Decreto nº 86/2020 (alterado pelo Decreto nº 181/2020) - Declara situação de emergência no Município de Mallet, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Decreto nº 100/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Mallet para enfrentamento da pandemia decorrente do
coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 4, de 8 de abril de 2020 - Reconhece, exclusivamente para os fins de que dispõe o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública nos municípios que especifica.

Decreto nº 107/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas desenvolvidas no âmbito do Município de Mallet durante o período de vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 107/2020 - anexo I - Termo de ciência e compromisso

Decreto nº 107/2020 - anexo II - Planilha de monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores

Decreto nº 113/2020 (Alterado pelos Decretos nº 116/2020, 140/2020, 141/2020, 146/2020, 186/2020, 201/2020 e 223/2020) - Dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 248/2020 - Dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 6983/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19

Decreto nº 156/2021 - Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.

Lei Municipal nº 1452/2021 - Estabelece normas e punições para pessoas físicas e jurídicas para contingenciar a pandemia de Coronavírus no âmbito do município de Mallet e dá outras providências.

Ofício nº 018/2021 - VE/SMS - Comunicado Oficial - possível ocorrência de vacinação de pessoas que não se enquadram...

Ofício nº 019/2021 - VE/SMS - Comunicado Oficial - explicações quanto ao ofício nº018/2021

Comunicado sobre a vacina: Descrição sobre as fases de vacinação.

Recomendaçõe sobre o uso de máscaras

Salas de Vacinação: informações sobre os pontos de vacinação, localização e horário de funcionamento

Contratações e Aquisições - Covid-19

Processo licitatório - dispensa de licitação - 039/2020 - Contratação de serviço de hospedagem individual - para funcionário da Secretaria Municipal de Saúde - devido ao enfrentamento do COVID-19