Legislação

Categoria

Status

Ano

Sistema Rodoviário Municipal 0172/2022

Vigente
06/05/2022
Aprova o Sistema Rodoviário Municipal – 2022 elaborado junto à Secretaria de Planejamento, pelo Departamento de Engenharia e Topografia...
Detalhes

Recomendações Administrativas 0009/2022

Vigente
14/03/2022
Metologia de composição do preço referencial dos processos licitatórios....
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Plano Municipal de Educação 0056/2021

Vigente
08/02/2021
Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Implementação das Metas e Estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Mallet, Paraná e dá outras providências;...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0055/2021

Vigente
08/02/2021
Institui Equipe Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Mallet - PR e dá outras providências....
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Plano Municipal de Educação 0001/2021

Vigente
00/00/0000
Agenda de trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2021

Vigente
00/00/0000
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 1434/2020

Vigente
26/11/2020
Aprova as Notas Técnicas nº 1/2020 a24/2020, com a alteração de METAS eESTRATÉGIAS do Plano Municipal deEducação (PME) de Mallet e dá outrasprovidências....
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Plano Municipal de Educação 0180/2020

Vigente
07/07/2020
Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Implementação das Metas e Estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Mallet, Paraná e dá outras providências;...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2020

Vigente
00/00/0000
Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet ...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2019

Vigente
00/00/0000
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2019

Vigente
00/00/0000
Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2018

Vigente
00/00/0000
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2018

Vigente
00/00/0000
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2018

Vigente
00/00/0000
Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet...
Detalhes

Leis Municipais 2010 0001/2018

Vigente
00/00/0000
Ficha de Monitoramento do Plano Municipal de Educação...
Detalhes

Leis Municipais 1320/2017

Vigente
29/09/2017
Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Recursos Humanos do Município...
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Plano Municipal de Educação 1292/2017

Vigente
16/03/2017
INSERE PERIODICIDADE NA DESCRIÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALLET E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Plano Municipal de Educação 0431/2017

Vigente
16/10/2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências:...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0012/2017

Vigente
00/00/0000
Tabelas A, B e C...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2017

Vigente
00/00/0000
Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2017

Vigente
00/00/0000
Anexos - Notas Técnicas...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2017

Vigente
00/00/0000
FICHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2017

Vigente
00/00/0000
Formulário de Monitoramente de metas...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2017

Vigente
00/00/0000
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALLET / PR - Lei Municipal nº1292/2017...
Detalhes

Leis Municipais 1155/2016

Vigente
11/12/2013
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mallet e dá outras providências...
Detalhes

Plano Municipal de Educação 0001/2016

Vigente
00/00/0000
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME...
Detalhes

Leis Municipais 1252/2015

Vigente
23/10/2015
Cria a Estrutura de Recursos Humanos, Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mallet...
Detalhes

Leis Municipais 1219/2015

Vigente
25/02/2015
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa do Município de Mallet, estabelece diretrizes e dá outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 1003/2010

Vigente
09/08/2010
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Mallet e dá outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2010 1002/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2011 e dá outras prov...
Detalhes

Leis Municipais 2010 1001/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2010 1000/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2010 0999/2010

Vigente
28/05/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2010 0998/2010

Vigente
21/05/2010
Organiza a Procuradoria do Município de Mallet, define as atribuições de seus membros, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2010 0997/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece o percentual de 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet....
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Leis Municipais 2010 0996/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;...
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Leis Municipais 2010 0995/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Ar...
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Leis Municipais 2010 0994/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2010 0993/2010

Vigente
22/03/2010
Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet e contém outras providências....
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Leis Municipais 2010 0992/2010

Vigente
22/03/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET, PARA O EXERCÍCIO DE 2010....
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