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A Secretaria Municipal de Planejamento – SePlaM está disponibilizando o protocolo online para alguns serviços prestados pela secretaria, como: Alvará de Construção, Ampliação, Reforma e Demolição, Certidão de Numeração Predial, Certidão de Conclusão de Obra, Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

O protocolo é rápido, fácil e prático, pois você nem precisa sair de casa para solicitar os serviços.

Caso surjam dúvidas para a realização do protocolo, elaboramos um manual com o passo a passo para a criação de uma conta no sistema, e realização de uma solicitação.

Todos esses serviços podem ser acessados no site da prefeitura através do link:

 

 

 

Orientações técnicas:    
     
Caderno de Orientações para procedimentos na Secretaria de Planejamento   clique aqui
     
Plano Diretor Municipal de Mallet   clique aqui
     
Planta Cadastral - Bairros   clique aqui
     
Planta Cadastral - Dorizon   clique aqui
     
Planta Cadastral - Rio Claro do Sul   clique aqui
     
Alvará de Construção: Entenda como emitir esse documento para a sua obra   clique aqui
     
Lei 1322/2017 - Numeração predial   clique aqui
     
Mapa de uso e ocupação do solo urbano de Mallet   clique aqui

 

Documentos para download:    
     
Requerimento para processo de desmembramento/unificação   clique aqui
     
Declaração de dispensa de anuência do Instituto Ambiental do Paraná - IAP   clique aqui
     
Declaração do sistema de esgoto sanitário (com rede de coleta e tratamento)   clique aqui
     
Declaração do sistema de esgoto sanitário (sem rede de coleta e tratamento)   clique aqui
     
Requerimento para processo de loteamento   clique aqui
     
Requerimento para processo de alvará de construção/ampliação/reforma/demolição   clique aqui
     
Autorização para construção em imóvel de terceiros   clique aqui
     
Requerimento para certidão de conclusão de obra   clique aqui
     
Requerimento para certidão de numeração predial   clique aqui
     
Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo - Pessoa física   clique aqui
     
Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo - Pessoa jurídica   clique aqui
     
Requerimento para consulta prévia   clique aqui
     
Requerimento para Descaracterização de Imóvel Rural   clique aqui