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(42) 3542-1205
13:00h às 17:00h
Decretos 2023 0850/2023 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2023 |
| Regulamenta o regime especial de fiscalização no âmbito do Município de Mallet/PR... |
| Detalhes |
Decretos 2022 0333/2022 |
|---|
| Vigente |
| 18/10/2022 |
| Estabelece prazo de entrega de notas fiscais de compras e serviços efetuadas por este órgão municipal e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Sistema Rodoviário Municipal 0172/2022 |
|---|
| Vigente |
| 06/05/2022 |
| Aprova o Sistema Rodoviário Municipal – 2022 elaborado junto à Secretaria de Planejamento, pelo Departamento de Engenharia e Topografia... |
| Detalhes |
Recomendações Administrativas 0009/2022 |
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| Vigente |
| 14/03/2022 |
| Metologia de composição do preço referencial dos processos licitatórios.... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0056/2021 |
|---|
| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Implementação das Metas e Estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Mallet, Paraná e dá outras providências;... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0055/2021 |
|---|
| Vigente |
| 08/02/2021 |
| Institui Equipe Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Mallet - PR e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2021 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Agenda de trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2021 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 1434/2020 |
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| Vigente |
| 26/11/2020 |
| Aprova as Notas Técnicas nº 1/2020 a24/2020, com a alteração de METAS eESTRATÉGIAS do Plano Municipal deEducação (PME) de Mallet e dá outrasprovidências.... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0180/2020 |
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| Vigente |
| 07/07/2020 |
| Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Implementação das Metas e Estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Mallet, Paraná e dá outras providências;... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2020 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet ... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2019 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2019 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2018 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2018 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de MALET/PR - Lei Municipal nº1292/2017... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2018 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0001/2018 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ficha de Monitoramento do Plano Municipal de Educação... |
| Detalhes |
Leis Municipais 1320/2017 |
|---|
| Vigente |
| 29/09/2017 |
| Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Recursos Humanos do Município... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 1292/2017 |
|---|
| Vigente |
| 16/03/2017 |
| INSERE PERIODICIDADE NA DESCRIÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALLET E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0431/2017 |
|---|
| Vigente |
| 16/10/2017 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências:... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0012/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Tabelas A, B e C... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Agenda de Trabalho da Comissão e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Mallet... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Anexos - Notas Técnicas... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| FICHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Formulário de Monitoramente de metas... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2017 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALLET / PR - Lei Municipal nº1292/2017... |
| Detalhes |
Leis Municipais 1155/2016 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2013 |
| Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mallet e dá outras providências... |
| Detalhes |
Plano Municipal de Educação 0001/2016 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME... |
| Detalhes |
Leis Municipais 1252/2015 |
|---|
| Vigente |
| 23/10/2015 |
| Cria a Estrutura de Recursos Humanos, Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mallet... |
| Detalhes |
Leis Municipais 1219/2015 |
|---|
| Vigente |
| 25/02/2015 |
| Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa do Município de Mallet, estabelece diretrizes e dá outras providências... |
| Detalhes |
Leis Municipais 1003/2010 |
|---|
| Vigente |
| 09/08/2010 |
| Institui o Novo Código de Posturas do Município de Mallet e dá outras providências... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 1002/2010 |
|---|
| Vigente |
| 05/07/2010 |
| Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2011 e dá outras prov... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 1001/2010 |
|---|
| Vigente |
| 05/07/2010 |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 1000/2010 |
|---|
| Vigente |
| 05/07/2010 |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0999/2010 |
|---|
| Vigente |
| 28/05/2010 |
| Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0998/2010 |
|---|
| Vigente |
| 21/05/2010 |
| Organiza a Procuradoria do Município de Mallet, define as atribuições de seus membros, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0997/2010 |
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| Vigente |
| 23/04/2010 |
| Estabelece o percentual de 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0996/2010 |
|---|
| Vigente |
| 23/04/2010 |
| Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0995/2010 |
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| Vigente |
| 23/04/2010 |
| Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Ar... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2010 0994/2010 |
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| Vigente |
| 23/04/2010 |
| Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:... |
| Detalhes |
Prezados Munícipes,
devido a nova gestão e a fim de manter nossos registros atualizados para garantir que possamos oferecer as melhores oportunidades de emprego, solicitamos a todos os candidatos que atualizem seus cadastros e currículos junto à nossa agência do trabalhador a partir do dia 07 de janeiro.