Leis Municipais 2009 0987/2009 |
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Vigente |
15/12/2009 |
Altera a Lei nº 984/2009... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0986/2009 |
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Vigente |
15/12/2009 |
ALTERA O ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0985/2009 |
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Vigente |
04/12/2009 |
Altera a Lei 968-2009, LDO – Para o exercício de 2010... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0984/2009 |
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Vigente |
04/12/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0983/2009 |
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Vigente |
04/12/2009 |
Dispõe sobre alteração no Quadro II – Provimento Efetivo da Lei nº. 704/2004, de 29 de março de 2004 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0982/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMCESPAR.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0981/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0980/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0979/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0978/2009 |
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Vigente |
24/11/2009 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0977/2009 |
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Vigente |
20/11/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0976/2009 |
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Vigente |
06/11/2009 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2010, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0975/2009 |
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Vigente |
06/11/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2010 a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Munic... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0974/2009 |
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Vigente |
23/10/2009 |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de mallet para o exercício de 2009.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0973/2009 |
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Vigente |
24/09/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0972/2009 |
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Vigente |
24/09/2009 |
Dispõe sobre alteração do artigo 19, incisos I e II, da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte red... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0971/2009 |
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Vigente |
24/09/2009 |
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0970/2009 |
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Vigente |
18/09/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0969/2009 |
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Vigente |
11/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste.”... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0968/2009 |
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Vigente |
04/09/2009 |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2010 e dá outras prov... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0967/2009 |
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Vigente |
18/08/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0966/2009 |
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Vigente |
18/08/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras correspondentes a 1.158,00m² e 96,30m², situadas no Distrito de Dorizon.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0965/2009 |
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Vigente |
13/08/2009 |
Revoga a Lei Municipal nº 870/2008 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0964/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
Estabelece a forma de divulgação da prestação de contas mensal do município de Mallet e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0963/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
Dispõe sobre métodos de identificação e uso de veículos e máquinas de propriedade do município de Mallet/PR, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0962/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0961/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio Restauração Divina – ACARDI.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0960/2009 |
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Vigente |
09/06/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Ucraniano Spomen.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0959/2009 |
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Vigente |
09/06/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Polonês Mazury... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0958/2009 |
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Vigente |
05/06/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Associação São José da Colônia Cinco e Vicinais, com sede no Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0957/2009 |
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Vigente |
04/06/2009 |
Altera o Art. 2º da Lei nº 663/2002 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0956/2009 |
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Vigente |
04/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a limpeza e transporte de dejetos de fossas sépticas e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0955/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
Define as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0954/2009 |
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Vigente |
27/04/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0953/2009 |
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Vigente |
27/04/2009 |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0952/2009 |
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Vigente |
20/04/2009 |
Estabelece 10% (dez por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0951/2009 |
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Vigente |
20/04/2009 |
Estabelece 10% (dez por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art. 234 da Lei Municipal 632/99 ... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0950/2009 |
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Vigente |
27/03/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0949/2009 |
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Vigente |
19/03/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar... |
Detalhes |
Leis Municipais 2009 0948/2009 |
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Vigente |
09/03/2009 |
Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências... |
Detalhes |
Prezados Munícipes,
devido a nova gestão e a fim de manter nossos registros atualizados para garantir que possamos oferecer as melhores oportunidades de emprego, solicitamos a todos os candidatos que atualizem seus cadastros e currículos junto à nossa agência do trabalhador a partir do dia 07 de janeiro.