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Ano

Leis Municipais 1003/2010

Vigente
09/08/2010
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Mallet e dá outras providências...
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Leis Municipais 2010 1002/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2011 e dá outras prov...
Detalhes

Leis Municipais 2010 1001/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2010 1000/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências....
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Leis Municipais 2010 0999/2010

Vigente
28/05/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências....
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Leis Municipais 2010 0998/2010

Vigente
21/05/2010
Organiza a Procuradoria do Município de Mallet, define as atribuições de seus membros, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2010 0997/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece o percentual de 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet....
Detalhes

Leis Municipais 2010 0996/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;...
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Leis Municipais 2010 0995/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Ar...
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Leis Municipais 2010 0994/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2010 0993/2010

Vigente
22/03/2010
Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet e contém outras providências....
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Leis Municipais 2010 0992/2010

Vigente
22/03/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET, PARA O EXERCÍCIO DE 2010....
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Leis Municipais 2010 0991/2010

Vigente
22/03/2010
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mallet, estabelece diretrizes e contém outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2010 0990/2010

Vigente
15/03/2010
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de mallet para o exercício de 2010....
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Leis Municipais 2010 0989/2010

Vigente
15/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A...
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Leis Municipais 2010 0988/2010

Vigente
08/03/2010
Revoga a Lei Municipal nº. 948/2009 de 09 de março de 2009....
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Decretos 2010 0277/2010

Vigente
16/07/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0276/2010

Vigente
16/07/2010
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2010 0275/2010

Vigente
14/07/2010
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos das contratações efetivadas para os cargos de Agente de Segurança de Bens Municipais II e de Socorrista do Concurso Público Nº. 01/2010 e dá outras providências....
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Decretos 2010 0274/2010

Vigente
13/07/2010
Permite o uso de área pública Municipal à pessoa jurídica J. M. SLOMUSZYNSKI & CIA LTDA...
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Decretos 2010 0273/2010

Vigente
09/07/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2010 0272/2010

Vigente
08/07/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Decretos 2010 0271/2010

Vigente
08/07/2010
Fica exonerada KEILA ANTUNES DA SILVA...
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Decretos 2010 0270/2010

Vigente
08/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2010 0269/2010

Vigente
08/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2010 0268/2010

Vigente
08/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2010 0267/2010

Vigente
07/07/2010
Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de vagas no serviço público municipal...
Detalhes

Decretos 2010 0266/2010

Vigente
05/07/2010
Fica demitida a pedido do cargo de Agente Comunitário de Saúde...
Detalhes

Decretos 2010 0265/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2010 0264/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2010 0263/2010

Vigente
02/07/2010
Dispõe sobre o prazo para respostas a requerimentos formulados e demais protocolados junto à Prefeitura Municipal de Mallet, Estado do Paraná...
Detalhes

Decretos 2010 0262/2010

Vigente
02/07/2010
Fixa o valor a ser cobrado por cópias e fotocópias...
Detalhes

Decretos 2010 0261/2010

Vigente
01/07/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2010 0260/2010

Vigente
01/07/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2010 0259/2010

Vigente
01/07/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0258/2010

Vigente
01/07/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0257/2010

Vigente
01/07/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0256/2010

Vigente
01/07/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal...
Detalhes

Decretos 2010 0255/2010

Vigente
01/07/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0254/2010

Vigente
22/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes