Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 2005 0751/2005

Vigente
08/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0750/2005

Vigente
19/12/2005
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0749/2005

Vigente
14/12/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2006 a 2009, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Munic...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0748/2005

Vigente
14/12/2005
Dispõe sobre a inclusão de meta na LDO do Município de Mallet para o exercício de 2006 e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0747/2005

Vigente
09/12/2005
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei n.º 725/2005 e contém outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0746/2005

Vigente
09/12/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação amigável a área de 774,57 m2 de propriedade atribuída ao Hospital de Caridade São Pedro de Mallet – Paraná, para a implantação do Posto do Projeto Bombeiro Comunitário....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0745/2005

Vigente
09/12/2005
Inclui na Lei nº 726/2005, de 25 de julho de 2005, o Anexo I, composto da tabela de salários, número de vagas, denominação de cargos e jornada de trabalho do pessoal que integram o Programa de Saúde da Família – PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde -PACS....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0744/2005

Vigente
30/11/2005
Institui o Programa “Cidadania 100%”, que prevê dotar o cidadão dos documentos necessários....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0743/2005

Vigente
30/11/2005
Institui o Programa de Construção ou Melhoria na Habitação de Pessoa Carente...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0742/2005

Vigente
30/11/2005
“Institui o Programa de Atenção à Família”...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0741/2005

Vigente
30/11/2005
Cria o Programa de “Auxilio Funeral”....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0740/2005

Vigente
30/11/2005
Dispõe sobre inclusão de metas nas Leis Municipais 652/2001 – Plano Plurianual e 714/2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0739/2005

Vigente
04/11/2005
Dispõe sobre a carga horária e a remuneração do pessoal a ser contratado através de processo seletivo simplificado para integrar a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0738/2005

Vigente
04/11/2005
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 632/99 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0737/2005

Vigente
27/09/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET PARA O EXERCÍCIO DE 2005....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0736/2005

Vigente
27/09/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0735/2005

Vigente
23/09/2005
Inclui dotação orçamentária de despesa de capital na Lei Orçamentária de 2005....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0734/2005

Vigente
23/09/2005
Inclui meta no PPA 2002/2005 e na LDO 2005....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0733/2005

Vigente
24/08/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0732/2005

Vigente
24/08/2005
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 593/97 que dispõe sobre transporte coletivo de pessoas e dá outras providencias....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0731/2005

Vigente
22/08/2005
Declara Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Maria de Utilidade Publica e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0730/2005

Vigente
22/08/2005
Altera dispositivos da Lei Municipal 723/2005, e contém outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0729/2005

Vigente
27/07/2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os Jogos de Mallet e dá outras providencias....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0728/2005

Vigente
27/07/2005
Fica autorizada a realização, semanal, da feira do Produtor de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0727/2005

Vigente
26/07/2005
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0726/2005

Vigente
25/07/2005
Cria os empregos públicos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0725/2005

Vigente
18/06/2005
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2006 e dá outras prov...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0724/2005

Vigente
21/06/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0723/2005

Vigente
16/08/2005
Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, respectivas eleições e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0722/2005

Vigente
20/04/2005
Estabelece 7,39% para reposição de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências: ...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0721/2005

Vigente
20/04/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0720/2005

Vigente
28/02/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0719/2005

Vigente
28/02/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0718/2005

Vigente
28/02/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0717/2005

Vigente
28/02/2005
Dispõe sobre e inclusão de meta no P.P.A. 2002/2005 e na L.D.O. 2005 e contém outras providências...
Detalhes