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Ano

Leis Municipais 2008 0936/2008

Vigente
29/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0935/2008

Vigente
10/12/2008
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0934/2008

Vigente
10/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2008....
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Leis Municipais 2008 0933/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0932/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0931/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0930/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0929/2008

Vigente
10/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0928/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0927/2008

Vigente
10/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0926/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0925/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0924/2008

Vigente
25/11/2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2009, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0923/2008

Vigente
17/11/2008
Altera o inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 840/2007 e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0922/2008

Vigente
11/11/2008
Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0921/2008

Vigente
10/11/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar A Câmara Municipal de Mallet, APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0920/2008

Vigente
27/10/2008
Altera o Anexo I da Lei 749/2005 – PPA para o exercício de 2009 e inclui meta no Anexo I da Lei nº 881/08 – LDO 2009 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0919/2008

Vigente
27/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0918/2008

Vigente
17/10/2008
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0917/2008

Vigente
17/10/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ....
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Leis Municipais 2008 0916/2008

Vigente
17/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0915/2008

Vigente
17/10/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0914/2008

Vigente
17/10/2008
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0913/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0912/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0911/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0910/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0909/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0908/2008

Vigente
25/09/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0907/2008

Vigente
25/09/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0906/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Leis Municipais 2008 0905/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte de calcáreo para agricultores e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0904/2008

Vigente
22/09/2008
Declara de Utilidade Publica o CESF- CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO, com sede no Município de Mallet....
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Leis Municipais 2008 0903/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO DISTRITO DE RIO CLARO DO SUL UMA SUB-PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0902/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Dorizon a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0901/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar no Vicinal Dois, Linha Esperança Serra do Tigre, um Mini Posto de Atendimento à Saúde e Consultório Odontológico e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0900/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Rio Claro do Sul a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0899/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROJETO CIDADE LIMPA É CIDADE BONITA” COM O OBJETIVO DE EFETUAR O EMBELEZAMENTO DA CIDADE DE MALLET E DAS VILAS DE RIO CLARO DO SUL E DE DORIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0898/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar projetos de reconstrução e reformas de passeios e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0897/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas, associações de moradores e proprietários de imóveis situados nos quadros urbanos, para implantar projetos de construção de passeios e arborização das vias publicas e dá outras providências....
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