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Leis Municipais 2010 0001/2018

Vigente
00/00/0000
Ficha de Monitoramento do Plano Municipal de Educação...
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Leis Municipais 2010 1002/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2011 e dá outras prov...
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Leis Municipais 2010 1001/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2010 1000/2010

Vigente
05/07/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências....
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Leis Municipais 2010 0999/2010

Vigente
28/05/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências....
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Leis Municipais 2010 0998/2010

Vigente
21/05/2010
Organiza a Procuradoria do Município de Mallet, define as atribuições de seus membros, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2010 0997/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece o percentual de 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet....
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Leis Municipais 2010 0996/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;...
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Leis Municipais 2010 0995/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Ar...
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Leis Municipais 2010 0994/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece 5,57% (cinco vírgula cinqüenta e sete por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2010 0993/2010

Vigente
22/03/2010
Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet e contém outras providências....
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Leis Municipais 2010 0992/2010

Vigente
22/03/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET, PARA O EXERCÍCIO DE 2010....
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Leis Municipais 2010 0991/2010

Vigente
22/03/2010
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mallet, estabelece diretrizes e contém outras providências....
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Leis Municipais 2010 0990/2010

Vigente
15/03/2010
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de mallet para o exercício de 2010....
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Leis Municipais 2010 0989/2010

Vigente
15/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A...
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Leis Municipais 2010 0988/2010

Vigente
08/03/2010
Revoga a Lei Municipal nº. 948/2009 de 09 de março de 2009....
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