Resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024

Edital n° 04/2024

Edital de Chamamento Público nª 02/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024

A Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, instituída pelo Decreto Municipal nº 1388/2024, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto na Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público: