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Leis Municipais 2009 0973/2009

Vigente
24/09/2009
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:...
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Leis Municipais 2009 0972/2009

Vigente
24/09/2009
Dispõe sobre alteração do artigo 19, incisos I e II, da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte red...
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Leis Municipais 2009 0971/2009

Vigente
24/09/2009
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0970/2009

Vigente
18/09/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2009 0969/2009

Vigente
11/09/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste.”...
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Leis Municipais 2009 0968/2009

Vigente
04/09/2009
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2010 e dá outras prov...
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Leis Municipais 2009 0967/2009

Vigente
18/08/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2009 0966/2009

Vigente
18/08/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras correspondentes a 1.158,00m² e 96,30m², situadas no Distrito de Dorizon....
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Leis Municipais 2009 0965/2009

Vigente
13/08/2009
Revoga a Lei Municipal nº 870/2008 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0964/2009

Vigente
01/07/2009
Estabelece a forma de divulgação da prestação de contas mensal do município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0963/2009

Vigente
01/07/2009
Dispõe sobre métodos de identificação e uso de veículos e máquinas de propriedade do município de Mallet/PR, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0962/2009

Vigente
01/07/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0961/2009

Vigente
01/07/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio Restauração Divina – ACARDI....
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Leis Municipais 2009 0960/2009

Vigente
09/06/2009
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Ucraniano Spomen....
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Leis Municipais 2009 0959/2009

Vigente
09/06/2009
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Polonês Mazury...
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Leis Municipais 2009 0958/2009

Vigente
05/06/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação São José da Colônia Cinco e Vicinais, com sede no Município de Mallet....
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Leis Municipais 2009 0957/2009

Vigente
04/06/2009
Altera o Art. 2º da Lei nº 663/2002 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0956/2009

Vigente
04/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a limpeza e transporte de dejetos de fossas sépticas e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0955/2009

Vigente
04/05/2009
Define as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal...
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Leis Municipais 2009 0954/2009

Vigente
27/04/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Leis Municipais 2009 0953/2009

Vigente
27/04/2009
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A....
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Leis Municipais 2009 0952/2009

Vigente
20/04/2009
Estabelece 10% (dez por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2009 0951/2009

Vigente
20/04/2009
Estabelece 10% (dez por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art. 234 da Lei Municipal 632/99 ...
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Leis Municipais 2009 0950/2009

Vigente
27/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Leis Municipais 2009 0949/2009

Vigente
19/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Leis Municipais 2009 0948/2009

Vigente
09/03/2009
Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências...
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Leis Municipais 2009 0947/2009

Vigente
09/03/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0946/2009

Vigente
06/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Leis Municipais 2009 0945/2009

Vigente
05/02/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA....
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Leis Municipais 2009 0944/2009

Vigente
05/02/2009
Dispõe sobre inclusão de áreas prioritárias, objetivos e metas físicas da Lei nº 881/08, de 03 de julho de 2008 – LDO para o exercício de 2009 e da Lei nº 749/05, de 21 de dezembro de 2005 – PPA para o período de 2006 a 2009....
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Leis Municipais 2009 0943/2009

Vigente
05/02/2009
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial, Altera o “Anexo C” – Despesas por Projeto e/ou Atividade, da Lei nº 881/08, de 01 de julho de 2008 - LDO para o exercício de 2009 bem como altera o Anexo “B” – Despesas por...
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Leis Municipais 2009 0942/2009

Vigente
28/01/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0941/2009

Vigente
07/01/2009
Subsidia a Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul e região, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0940/2009

Vigente
28/01/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 704/2004, de 29 de março de 2004, que Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet, com alterações nas Leis 752/2006 de 06 de março d...
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Leis Municipais 2009 0939/2009

Vigente
28/01/2009
Altera a Lei nº. 607/97 de 10 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Mallet, estabelece diretrizes e contém outras providências....
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Leis Municipais 2009 0938/2009

Vigente
28/01/2009
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte insti...
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Leis Municipais 2009 0937/2009

Vigente
28/01/2009
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários municipais, inscritos em dívida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2004, cujo montante geral da dívida atualizada, seja igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), e dá outras providências....
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Decretos 2009 0481/2009

Vigente
24/12/2009
Decreta Luto Oficial por três dias por falecimento de JAROSLAU ZANKO e dá outras providências...
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Decretos 2009 0480/2009

Vigente
24/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2009 0479/2009

Vigente
24/12/2009
Estabelece a programação financeira e o cronograma de mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2010...
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