Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2009 0478/2009

Vigente
24/12/2009
Dispõe sobre a recondução da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde de Mallet...
Detalhes

Decretos 2009 0477/2009

Vigente
21/12/2009
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos das contratações efetivadas para o cargo de Motorista do Concurso Público Nº. 01/2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0476/2009

Vigente
21/12/2009
Nomeia a Comissão de Recebimento de Equipamentos adquiridos através do SEDU...
Detalhes

Decretos 2009 0475/2009

Vigente
18/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0474/2009

Vigente
18/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0473/2009

Vigente
17/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0472/2009

Vigente
17/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0471/2009

Vigente
14/12/2009
Fica afastada, licença para tratamento de saúde MICHELE PIOLI CAETANO...
Detalhes

Decretos 2009 0470/2009

Vigente
11/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano em forma geométrica retangular...
Detalhes

Decretos 2009 0469/2009

Vigente
11/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0468/2009

Vigente
11/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0467/2009

Vigente
09/12/2009
Determina atualização da planta genérica de valores e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2009 0466/2009

Vigente
08/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0465/2009

Vigente
08/12/2009
Estabelece prazo de entrega de notas fiscais de compras e serviços efetuadas por este órgão municipal e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2009 0464/2009

Vigente
07/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0463/2009

Vigente
07/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0462/2009

Vigente
07/12/2009
Fica exonerada MARIA MARLENE JACKOWSKI...
Detalhes

Decretos 2009 0461/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Decretos 2009 0460/2009

Vigente
01/12/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
Detalhes

Decretos 2009 0459/2009

Vigente
01/12/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
Detalhes

Decretos 2009 0458/2009

Vigente
01/12/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0457/2009

Vigente
01/12/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0456/2009

Vigente
30/11/2009
Fica exonerado NELSON JUSTCHECHEN...
Detalhes

Decretos 2009 0455/2009

Vigente
30/11/2009
Fica exonerado JONES LEONARD MAJEWSKI...
Detalhes

Decretos 2009 0454/2009

Vigente
30/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0453/2009

Vigente
30/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0452/2009

Vigente
30/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0451/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Decretos 2009 0450/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Decretos 2009 0449/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0448/2009

Vigente
23/11/2009
Interrompe licença para tratamento de saúde de MARIA LUCIA WROBLEWSKI MERNICK...
Detalhes

Decretos 2009 0447/2009

Vigente
23/11/2009
Fica demitida a pedido do cargo de Agente Comunitário de Saúde, DELCI MARIA CIESLAK ZAWADZKI...
Detalhes

Decretos 2009 0446/2009

Vigente
20/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Decretos 2009 0445/2009

Vigente
19/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0444/2009

Vigente
18/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0443/2009

Vigente
18/11/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
Detalhes

Decretos 2009 0442/2009

Vigente
18/11/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
Detalhes

Decretos 2009 0441/2009

Vigente
18/11/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
Detalhes

Decretos 2009 0440/2009

Vigente
18/11/2009
Incorpora bens ao Patrimônio Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2009 0439/2009

Vigente
18/11/2009
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes