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Status

Ano

Decretos 2010 0243/2010

Vigente
14/06/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária...
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Decretos 2010 0242/2010

Vigente
11/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
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Decretos 2010 0241/2010

Vigente
10/06/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2010 0240/2010

Vigente
08/07/2010
Fica exonerada a pedido, SIMONE GURSKI...
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Decretos 2010 0239/2010

Vigente
07/06/2010
Fica exonerada, LIEGE PRISCILA SLEDZ...
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Decretos 2010 0238/2010

Vigente
07/06/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0237/2010

Vigente
07/06/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0236/2010

Vigente
07/06/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0235/2010

Vigente
07/06/2010
Fica exonerada, ROSEANE OMYLAN JURASZECK...
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Decretos 2010 0234/2010

Vigente
01/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2010 0233/2010

Vigente
01/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2010 0232/2010

Vigente
01/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2010 0231/2010

Vigente
01/06/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias....
Detalhes

Decretos 2010 0230/2010

Vigente
01/06/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0229/2010

Vigente
01/06/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0228/2010

Vigente
28/05/2010
Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de vagas no serviço público municipal...
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Decretos 2010 0227/2010

Vigente
26/05/2010
Fica aprovada a Instrução Normativa nº 01/2010...
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Decretos 2010 0226/2010

Vigente
25/05/2010
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências:...
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Decretos 2010 0225/2010

Vigente
24/05/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2010 0224/2010

Vigente
24/05/2010
Reenquadra servidora municipal, em face, ao Artigo 35 e Parágrafo 1º, da Lei 993/2010 de 22 de março de 2010 e tendo em vista protocolado nº 1563/10 de 07/05/2010...
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Decretos 2010 0223/2010

Vigente
21/05/2010
ica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
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Decretos 2010 0222/2010

Vigente
21/05/2010
Fica exonerado a pedido do cargo de Procurador...
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Decretos 2010 0221/2010

Vigente
18/05/2010
Fica atribuída, Gratificação Compensatória – Educação Especial...
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Decretos 2010 0220/2010

Vigente
18/05/2010
Fica exonerado ALECRIDES MIRANDA PINTO...
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Decretos 2010 0219/2010

Vigente
11/05/2010
Fica exonerado a pedido do cargo de Pedreiro, DAMIANO EDSON BELINSKI...
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Decretos 2010 0218/2010

Vigente
11/05/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Decretos 2010 0217/2010

Vigente
12/04/2010
Regulamenta a Lei n° 971 de 24 de setembro de 2009 quanto ao funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0216/2010

Vigente
05/05/2010
Extingue ponto de taxi...
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Decretos 2010 0215/2010

Vigente
05/05/2010
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural...
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Decretos 2010 0214/2010

Vigente
05/02/2010
Fica exonerada AVANIR ROSSA PCHENECZUK...
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Decretos 2010 0213/2010

Vigente
04/05/2010
Fica exonerado JOSE MIRANDA PINTO...
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Decretos 2010 0212/2010

Vigente
26/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0211/2010

Vigente
26/04/2010
Fica declarada estabilidade dos profissionais para provimento efetivo, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório por um período ininterrupto de 03 (três) anos e dá outras providencias...
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Decretos 2010 0210/2010

Vigente
23/04/2010
Os membros do Grupo de Gestores do Município de Mallet...
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Decretos 2010 0209/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento e da Taxa de Licença Sanitária, no exercício de 2010 e dá outras providências....
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Decretos 2010 0208/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do IPTU, no exercício de 2010, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0207/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências...
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Decretos 2010 0206/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2010 0205/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências...
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Decretos 2010 0204/2010

Vigente
22/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e Lei n°. 993/2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providencias...
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