Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2010 0162/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo...
Detalhes

Decretos 2010 0161/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0160/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ação Social...
Detalhes

Decretos 2010 0159/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0158/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento...
Detalhes

Decretos 2010 0157/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0156/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor Departamento de Vigilância de Saúde...
Detalhes

Decretos 2010 0155/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada, LIEGE PRISCILA SLEDZ...
Detalhes

Decretos 2010 0154/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2010 0152/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor Depto. Ind. Comérc. E Agric....
Detalhes

Decretos 2010 0151/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0150/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora Depto. De Educação Infantil...
Detalhes

Decretos 2010 0149/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0148/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras...
Detalhes

Decretos 2010 0147/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0146/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora Depto. De Saúde Pública...
Detalhes

Decretos 2010 0145/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2010 0144/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico,...
Detalhes

Decretos 2010 0143/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2010 0142/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agricultura...
Detalhes

Decretos 2010 0141/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor Depto. Adm. Material e Controle...
Detalhes

Decretos 2010 0140/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gabinete...
Detalhes

Decretos 2010 0139/2010

Vigente
01/04/2010
Fica contratado, LEANDRO SCHANOSKI...
Detalhes

Decretos 2010 0138/2010

Vigente
29/03/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2010 0137/2010

Vigente
29/03/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2010 0136/2010

Vigente
29/03/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2010 0135/2010

Vigente
29/03/2010
Considera Ponto Facultativo dia 05 de abril de 2010 e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2010 0134/2010

Vigente
29/04/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2010 0133/2010

Vigente
29/03/2010
Os membros do Conselho Municipal do Idoso de Mallet...
Detalhes

Decretos 2010 0132/2010

Vigente
29/03/2010
Fica exonerado, por motivo de seu falecimento, o funcionário municipal CARLOS ALBERTO SANTOS...
Detalhes

Decretos 2010 0131/2010

Vigente
23/03/2010
A Conferência Municipal de Saúde...
Detalhes

Decretos 2010 0130/2010

Vigente
23/03/2010
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2010 0129/2010

Vigente
23/03/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0128/2010

Vigente
23/03/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal...
Detalhes

Decretos 2010 0127/2010

Vigente
23/03/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0126/2010

Vigente
23/03/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0125/2010

Vigente
23/03/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2010 0124/2010

Vigente
22/03/2010
Fica exonerada, IVONE APARECIDA MARCINIUK...
Detalhes

Decretos 2010 0123/2010

Vigente
22/03/2010
Fica exonerada, IVANIR RODRIGUES DE LIMA...
Detalhes

Decretos 2010 0122/2010

Vigente
22/03/2010
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET, PARA O EXERCÍCIO DE 2010...
Detalhes