O Conselho Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação vem através deste, informar Reabertura de Cadastros para o Ano Letivo 2024, perÃodo de 01/04 a 30/09/2024.Â
Teremos duas maneiras de efetivação de Cadastro: Online e Presencialmente.
Para efetuar o cadastro, presencialmente, os pais deverão comparecer com original e cópia dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento da criança;
Cartão de vacinação e Atestado de Vacinação devidamente atualizado;
Cartão SUS da criança;
Declaração ou termo de guarda, para crianças que convivem com responsáveis, emitida pelo Juizado da Vara da Infância e Juventude; ou através de relatório realizado pelos órgãos competentes, posteriormente efetivado pela vara de Infância e juventude;
Comprovante de residência – somente comprovante de Luz - COPEL;
Identidade e CPF ou CNH dos pais ou do responsável legal;
Cartão do Bolsa FamÃlia (se beneficiário), do responsável pela criança;
Carteira de Trabalho ou declaração de trabalho fornecida pelo respetivo tomador ou declaração de trabalho autônomo, contendo a jornada e o horário de trabalho;
Comprovante da Renda familiar;
Laudo médico, parecer médico ou equivalente, no caso de alunos com necessidades educacionais especiais.
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Local: Secretaria Municipal de Educação
Horário das 08h:30min às 11h:30min e das 13h:00min às 16h:30min.
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Para efetuar o cadastro Online, os pais deverão acessar site Oficial do MunicÃpio, preencher o Formulário, a entrega dos documentos para comprovação de veracidade, será quando ocorrer o chamamento.
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Clique aqui para acessar o formulário.
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A Resolução nº 01/2024 do Conselho Municipal de Educação, poderá ser acessada clicando no link abaixo: