Chamamento Público 01/2024 - Agricultores familiares que desejarem fornecer gêneros alimentícios

Edital de Chamamento Público nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Mallet, através de sua Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Major Estevão, n°198, Centro, em Mallet/PR, atendendo ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009, de 16/07/2009 e a Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, de 17/06/2013; avisa que está realizando chamada pública para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que desejarem fornecer gêneros alimentícios destinados à merenda escolar municipal. As regras e condições de participação estão estipuladas no presente edital.