Leis Municipais 2006 0796/2006 |
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Vigente |
19/12/2006 |
Altera Anexo da Lei 772/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0795/2006 |
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Vigente |
19/12/2006 |
Altera Anexo da Lei 725/2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0794/2006 |
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Vigente |
18/12/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0793/2006 |
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Vigente |
18/12/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 0792/2006 |
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Vigente |
13/12/2006 |
Da nova redação ao Código Tributário do Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0792/2006 |
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Vigente |
13/12/2006 |
Da nova redação ao Código Tributário do Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0791/2006 |
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Vigente |
13/12/2006 |
Altera a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 750/2005.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0790/2006 |
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Vigente |
13/12/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em retrocessão, imóvel que especifica e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0789/2006 |
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Vigente |
11/12/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0788/2006 |
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Vigente |
04/12/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0787/2006 |
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Vigente |
27/11/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0786/2006 |
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Vigente |
24/11/2006 |
Institui o “Projeto Cidadão Malletense”, que prevê trabalhar a cidadania e promover o aumento da arrecadação através da distribuição de brindes.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0785/2006 |
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Vigente |
13/11/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao corte de pinus e erva-mate existentes sobre imóvel próprio localizado em Linha Oeste Três (Aterro Sanitário), neste Município de Mallet-PR.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0784/2006 |
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Vigente |
13/11/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de máquinas e veículos reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0783/2006 |
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Vigente |
30/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0782/2006 |
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Vigente |
19/10/2006 |
Dispõe sobre normas de polícia administrativa, regulamentando a concessão de alvarás, o horário de funcionamento de Bares, similares e estabelecimento congêneres e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0781/2006 |
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Vigente |
19/10/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o concurso “MINHA CASA NO NATAL”... |
Detalhes |
Leis Municipais 0780/2006 |
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Vigente |
16/10/2006 |
Altera o “caput” do art. 67 da Lei Municipal nº 632/1999.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0780/2006 |
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Vigente |
16/10/2006 |
Altera o “caput” do art. 67 da Lei Municipal nº 632/1999.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0779/2006 |
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Vigente |
02/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0778/2006 |
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Vigente |
02/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0777/2006 |
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Vigente |
02/10/2006 |
Altera Anexo da Lei 725/2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0776/2006 |
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Vigente |
02/10/2006 |
Altera Anexos da Lei 772/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0775/2006 |
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Vigente |
02/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0774/2006 |
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Vigente |
11/09/2006 |
Institui no âmbito do Município de Mallet/PR, a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal manter placa informativa no Centro de Saúde e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0773/2006 |
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Vigente |
14/07/2006 |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0772/2006 |
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Vigente |
11/07/2006 |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2007 e dá outras prov... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0771/2006 |
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Vigente |
04/07/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0770/2006 |
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Vigente |
04/07/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0769/2006 |
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Vigente |
04/07/2006 |
Dispõe sobre e inclusão de meta no P.P.A. 2006/2009 e na L.D.O. 2006 e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0768/2006 |
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Vigente |
04/07/2006 |
Dest ina imóvel para const rução da sede do Poder Legislat ivo Municipal , e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0767/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Estabelece o percentual de 7,28% para a reposição dos vencimentos dos servidores integrantes dos quadros de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal de Mallet. ... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0766/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Estabelece o percentual de 7,28% (sete virgula vinte e oito por cento), sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0765/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Estabelece 7,28% (sete virgula vinte e oito por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0764/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Estabelece 7,28% (sete virgula vinte e oito por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0763/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação amigável a área rural de 34.552,00 m2 de propriedade atribuída a Ricardo Kujarski (nuproprietário) e Francisca Kujarski (usufrutuária), localizado no Lageado, neste Município cuja destinação ser... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0762/2006 |
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Vigente |
08/06/2006 |
Fica incluído o Parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº663/2003 que autoriza subvenção ao Hospital de Caridade São Pedro de Mallet e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0761/2006 |
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Vigente |
08/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0760/2006 |
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Vigente |
02/06/2006 |
Dispõe sobre a alteração de meta na Lei Municipal nº 749/2005 (PPA 2006/2009) e na Lei Municipal nº 725/2005 (LDO/2006) e contêm outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2006 0759/2006 |
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Vigente |
29/05/2006 |
Dispõe sobre a alteração de meta na Lei Municipal nº 749/2005 (PPA 2006/2009) e na Lei Municipal nº 725/2005 (LDO/2006) e contêm outras providências.... |
Detalhes |
Prezados Munícipes,
devido a nova gestão e a fim de manter nossos registros atualizados para garantir que possamos oferecer as melhores oportunidades de emprego, solicitamos a todos os candidatos que atualizem seus cadastros e currículos junto à nossa agência do trabalhador a partir do dia 07 de janeiro.