Leis Municipais 2009 0945/2008 |
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Vigente |
05/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0936/2008 |
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Vigente |
29/12/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0935/2008 |
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Vigente |
10/12/2008 |
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0934/2008 |
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Vigente |
10/12/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2008.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0933/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0932/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0931/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0930/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0929/2008 |
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Vigente |
10/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0928/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0927/2008 |
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Vigente |
10/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0926/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0925/2008 |
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Vigente |
01/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0924/2008 |
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Vigente |
25/11/2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2009, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0923/2008 |
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Vigente |
17/11/2008 |
Altera o inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 840/2007 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0922/2008 |
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Vigente |
11/11/2008 |
Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0921/2008 |
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Vigente |
10/11/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar A Câmara Municipal de Mallet, APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0920/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
Altera o Anexo I da Lei 749/2005 – PPA para o exercício de 2009 e inclui meta no Anexo I da Lei nº 881/08 – LDO 2009 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0919/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0918/2008 |
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Vigente |
17/10/2008 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0917/2008 |
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Vigente |
17/10/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0916/2008 |
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Vigente |
17/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0915/2008 |
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Vigente |
17/10/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0914/2008 |
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Vigente |
17/10/2008 |
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0913/2008 |
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Vigente |
13/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0912/2008 |
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Vigente |
13/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0911/2008 |
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Vigente |
13/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0910/2008 |
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Vigente |
13/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0909/2008 |
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Vigente |
13/10/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0908/2008 |
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Vigente |
25/09/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0907/2008 |
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Vigente |
25/09/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0906/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0905/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte de calcáreo para agricultores e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0904/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Declara de Utilidade Publica o CESF- CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO, com sede no Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0903/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO DISTRITO DE RIO CLARO DO SUL UMA SUB-PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0902/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Dorizon a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0901/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar no Vicinal Dois, Linha Esperança Serra do Tigre, um Mini Posto de Atendimento à Saúde e Consultório Odontológico e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0900/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Rio Claro do Sul a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0899/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROJETO CIDADE LIMPA É CIDADE BONITA” COM O OBJETIVO DE EFETUAR O EMBELEZAMENTO DA CIDADE DE MALLET E DAS VILAS DE RIO CLARO DO SUL E DE DORIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0898/2008 |
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Vigente |
22/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar projetos de reconstrução e reformas de passeios e dá outras providências.... |
Detalhes |
Prezados Munícipes,
devido a nova gestão e a fim de manter nossos registros atualizados para garantir que possamos oferecer as melhores oportunidades de emprego, solicitamos a todos os candidatos que atualizem seus cadastros e currículos junto à nossa agência do trabalhador a partir do dia 07 de janeiro.