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Ano

Leis Municipais 2009 0987/2009

Vigente
15/12/2009
Altera a Lei nº 984/2009...
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Leis Municipais 2009 0986/2009

Vigente
15/12/2009
ALTERA O ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Leis Municipais 2009 0985/2009

Vigente
04/12/2009
Altera a Lei 968-2009, LDO – Para o exercício de 2010...
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Leis Municipais 2009 0984/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Leis Municipais 2009 0983/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre alteração no Quadro II – Provimento Efetivo da Lei nº. 704/2004, de 29 de março de 2004 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0982/2009

Vigente
27/11/2009
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMCESPAR....
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Leis Municipais 2009 0981/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0980/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0979/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2009 0978/2009

Vigente
24/11/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0977/2009

Vigente
20/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0976/2009

Vigente
06/11/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2010, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0975/2009

Vigente
06/11/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2010 a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Munic...
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Leis Municipais 2009 0974/2009

Vigente
23/10/2009
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de mallet para o exercício de 2009....
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Leis Municipais 2009 0973/2009

Vigente
24/09/2009
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:...
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Leis Municipais 2009 0972/2009

Vigente
24/09/2009
Dispõe sobre alteração do artigo 19, incisos I e II, da Lei Municipal nº. 705/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Mallet e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte red...
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Leis Municipais 2009 0971/2009

Vigente
24/09/2009
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0970/2009

Vigente
18/09/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2009 0969/2009

Vigente
11/09/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste.”...
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Leis Municipais 2009 0968/2009

Vigente
04/09/2009
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2010 e dá outras prov...
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Leis Municipais 2009 0967/2009

Vigente
18/08/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0966/2009

Vigente
18/08/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras correspondentes a 1.158,00m² e 96,30m², situadas no Distrito de Dorizon....
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Leis Municipais 2009 0965/2009

Vigente
13/08/2009
Revoga a Lei Municipal nº 870/2008 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0964/2009

Vigente
01/07/2009
Estabelece a forma de divulgação da prestação de contas mensal do município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0963/2009

Vigente
01/07/2009
Dispõe sobre métodos de identificação e uso de veículos e máquinas de propriedade do município de Mallet/PR, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0962/2009

Vigente
01/07/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0961/2009

Vigente
01/07/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio Restauração Divina – ACARDI....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0960/2009

Vigente
09/06/2009
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Ucraniano Spomen....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0959/2009

Vigente
09/06/2009
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Polonês Mazury...
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Leis Municipais 2009 0958/2009

Vigente
05/06/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação São José da Colônia Cinco e Vicinais, com sede no Município de Mallet....
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Leis Municipais 2009 0957/2009

Vigente
04/06/2009
Altera o Art. 2º da Lei nº 663/2002 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0956/2009

Vigente
04/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a limpeza e transporte de dejetos de fossas sépticas e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0955/2009

Vigente
04/05/2009
Define as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal...
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Leis Municipais 2009 0954/2009

Vigente
27/04/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0953/2009

Vigente
27/04/2009
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A....
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Leis Municipais 2009 0952/2009

Vigente
20/04/2009
Estabelece 10% (dez por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2009 0951/2009

Vigente
20/04/2009
Estabelece 10% (dez por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art. 234 da Lei Municipal 632/99 ...
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Leis Municipais 2009 0950/2009

Vigente
27/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0949/2009

Vigente
19/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0948/2009

Vigente
09/03/2009
Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências...
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