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Status

Ano

Decretos 2006 0242/2006

Vigente
24/07/2006
Fica exonerada a pedido, EMMANUELLE PESSOA MENDES DA SILVA...
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Decretos 2006 0241/2006

Vigente
24/07/2006
Fica exonerado a pedido, NILTON MATTOS JUNIOR...
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Decretos 2006 0240/2006

Vigente
17/07/2006
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2006 0239/2006

Vigente
17/07/2006
Na conformidade com o disposto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, fica aberto no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2006 0238/2006

Vigente
13/07/2006
Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2006 0237/2006

Vigente
13/07/2006
Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial...
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Decretos 2006 0236/2006

Vigente
10/07/2006
Revoga decreto e dá outras providências...
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Decretos 2006 0235/2006

Vigente
10/07/2006
Altera decreto 143/2006 de 15 de maio de 2006 e dá outras providências...
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Decretos 2006 0234/2006

Vigente
10/07/2006
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias....
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Decretos 2006 0233/2006

Vigente
10/07/2006
Nomeia os Membros da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2006 0232/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2006 0231/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2006 0230/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2006 0229/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2006 0228/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2006 0227/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0226/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0225/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0224/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0223/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0222/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0221/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0220/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0219/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0218/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0217/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0216/2006

Vigente
10/06/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0215/2006

Vigente
10/06/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências ...
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Decretos 2006 0214/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0213/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0212/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0211/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0210/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0209/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0208/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0207/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0206/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0205/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0204/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2006 0203/2006

Vigente
10/07/2006
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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