Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 2007 0808/2007

Vigente
01/07/2007
Al tera o artigo 2º da Lei Municipal nº 216 de 23 de novembro de 1973....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0807/2007

Vigente
24/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0806/2007

Vigente
21/05/2007
Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno Municipal nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0805/2007

Vigente
10/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação com a área de 1.200,00 m², situada no Distrito de Rio Claro Sul, pertencente Joiciane Aparecida Panek e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0804/2007

Vigente
02/05/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0803/2007

Vigente
02/05/2007
Denomina o Conjunto Habitacional Monsenhor CLEMENTE PREIMA....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0802/2007

Vigente
02/05/2007
Dispõe sobre inclusão de meta na Lei Municipal nº 772/2006 (LDO/2007) e na Lei Municipal nº 749/2005 (PPA 2006/2009)) e contêm outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0801/2007

Vigente
17/04/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0800/2007

Vigente
13/03/2007
Declara de Utilidade Pública a Central das Associações dos Produtores Rurais de Mallet – CARMEL, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0799/2007

Vigente
13/03/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0798/2007

Vigente
13/03/2007
Subsidia a Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul e região, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0797/2007

Vigente
13/03/2007
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2006....
Detalhes

Decretos 2007 0350/2007

Vigente
20/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0349/2007

Vigente
20/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0348/2007

Vigente
18/12/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JONES LEONARD MAJEWSK...
Detalhes

Decretos 2007 0347/2007

Vigente
18/12/2007
Interrompe licença para tratamento de saúde de DIRCE TEREZINHA BARAN BLASZUYK...
Detalhes

Decretos 2007 0346/2007

Vigente
14/12/2007
Determina atualização da planta genérica de valores e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2007 0345/2007

Vigente
14/12/2007
Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens e Materiais para o exercício de 2007...
Detalhes

Decretos 2007 0344/2007

Vigente
14/12/2007
DESIGNAR os membros abaixo-relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Detalhes

Decretos 2007 0343/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0342/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0341/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0340/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0339/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0338/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0337/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0336/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0335/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0334/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0333/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0332/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0331/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0330/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0329/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0328/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0327/2007

Vigente
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2007 0326/2007

Vigente
05/12/2007
Fica exonerada, do provimento em comissão Daniele Grenteski...
Detalhes

Decretos 2007 0325/2007

Vigente
05/12/2007
Fica demitido a pedido, REINALDO ELISEU LOGINSKI...
Detalhes

Decretos 2007 0324/2007

Vigente
05/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0323/2007

Vigente
27/11/2007
Os membros do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Mallet para o biênio de novembro de 2007 a novembro de 2009...
Detalhes