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Ano

Leis Municipais 2008 0857/2008

Vigente
08/04/2008
Reconhece a Comunidade Tradicional Ucraniana de Mallet e Conhecimentos Tradicionais Associados e dá outras providencias....
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Leis Municipais 2008 0856/2008

Vigente
08/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, área de 17,94 m², pertencente ao Sr. Gilberto Karvoski, para construção de Portal....
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Leis Municipais 2008 0855/2008

Vigente
07/04/2008
Estabelece o percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet....
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Leis Municipais 2008 0854/2008

Vigente
07/04/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;...
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Leis Municipais 2008 0853/2008

Vigente
25/03/2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0852/2008

Vigente
25/03/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Leis Municipais 2008 0851/2008

Vigente
25/03/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art...
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Leis Municipais 2008 0850/2008

Vigente
25/03/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2008 0849/2008

Vigente
28/02/2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2007....
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Decretos 2008 0057/2008

Vigente
21/02/2008
Fica exonerada a pedido ELISETE CRISTINA DIAS IACHAK...
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Decretos 2008 0056/2008

Vigente
21/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2008 0055/2008

Vigente
21/02/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2008 0054/2008

Vigente
21/02/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2008 0053/2008

Vigente
21/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0052/2008

Vigente
11/02/2008
Interrompe licença para tratamento de saúde de MIGUEL MARTINS DOS SANTOS...
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Decretos 2008 0051/2008

Vigente
11/02/2008
Nomear nova Comissão Permanente de Licitações...
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Decretos 2008 0050/2008

Vigente
08/02/2008
Promove ocupantes de cargo efetivo e dá outras providencias...
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Decretos 2008 0049/2008

Vigente
11/02/2008
Ficam designados, para fazerem parte da Comissão Municipal Organizadora da 12ª KIWI FEST – FESTA ESTADUAL DO KIWI...
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Decretos 2008 0048/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2008 0047/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0046/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0045/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0044/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0043/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0042/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0041/2008

Vigente
08/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2008 0040/2008

Vigente
07/02/2008
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2008 0039/2008

Vigente
07/02/2008
Fica exonerada a pedido, DORACI INES DOLENEI DIAS...
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Decretos 2008 0038/2008

Vigente
01/02/2008
Ficam revogados os decretos nº. 079/2007 de 02.04.2007 e 080/2007 de 02.04.2007...
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Decretos 2008 0037/2008

Vigente
01/02/2008
Fica revogado o decreto nº. 080/2007 de 02.04.2007...
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Decretos 2008 0036/2008

Vigente
01/02/2008
Fica revogado o decreto nº. 266/2007 de 15 de outubro de 2007...
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Decretos 2008 0035/2008

Vigente
01/02/2008
Concede Licença Especial com vencimentos, à funcionária ROSELI APARECIDA SEMIK PROCHERA...
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Decretos 2008 0034/2008

Vigente
01/02/2008
Concede Licença Especial com vencimentos, à funcionária CLAUDIA CRISTINA DZIURKOWSKI...
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Decretos 2008 0033/2008

Vigente
01/02/2008
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário GERALDO MICHALSKI...
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Decretos 2008 0032/2008

Vigente
01/02/2008
Concede Licença Especial com vencimentos, à funcionária LIDIA CORNELO...
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Decretos 2008 0031/2008

Vigente
01/02/2008
Fica atribuído período suplementar, a MICHALINA JUDITE TARACIUK...
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Decretos 2008 0030/2008

Vigente
01/02/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2008 0029/2008

Vigente
01/02/2008
Fica exonerada a pedido, MARIA RAQUEL WRONSKI FERRARRINI...
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Decretos 2008 0028/2008

Vigente
01/02/2008
Conceder licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares da funcionária PAULO JULIANO CHOMA...
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Decretos 2008 0027/2008

Vigente
01/02/2008
Conceder licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares da funcionário LUCI NEIVA MENEGON...
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