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Leis Municipais 2009 0947/2009 |
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| Vigente |
| 09/03/2009 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0946/2009 |
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| Vigente |
| 06/03/2009 |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0945/2009 |
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| Vigente |
| 05/02/2009 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0944/2009 |
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| Vigente |
| 05/02/2009 |
| Dispõe sobre inclusão de áreas prioritárias, objetivos e metas físicas da Lei nº 881/08, de 03 de julho de 2008 – LDO para o exercício de 2009 e da Lei nº 749/05, de 21 de dezembro de 2005 – PPA para o período de 2006 a 2009.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0943/2009 |
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| Vigente |
| 05/02/2009 |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial, Altera o “Anexo C” – Despesas por Projeto e/ou Atividade, da Lei nº 881/08, de 01 de julho de 2008 - LDO para o exercício de 2009 bem como altera o Anexo “B” – Despesas por... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0942/2009 |
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| Vigente |
| 28/01/2009 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0941/2009 |
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| Vigente |
| 07/01/2009 |
| Subsidia a Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul e região, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0940/2009 |
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| Vigente |
| 28/01/2009 |
| Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 704/2004, de 29 de março de 2004, que Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet, com alterações nas Leis 752/2006 de 06 de março d... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0939/2009 |
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| Vigente |
| 28/01/2009 |
| Altera a Lei nº. 607/97 de 10 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Mallet, estabelece diretrizes e contém outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0938/2009 |
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| Vigente |
| 28/01/2009 |
| Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte insti... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0937/2009 |
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| Vigente |
| 28/01/2009 |
| Dispõe sobre a remissão de créditos tributários municipais, inscritos em dívida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2004, cujo montante geral da dívida atualizada, seja igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Leis Municipais 2009 0945/2008 |
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| Vigente |
| 05/02/2009 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA.... |
| Detalhes |
Prezados Munícipes,
devido a nova gestão e a fim de manter nossos registros atualizados para garantir que possamos oferecer as melhores oportunidades de emprego, solicitamos a todos os candidatos que atualizem seus cadastros e currículos junto à nossa agência do trabalhador a partir do dia 07 de janeiro.