Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2007 0109/2007

Vigente
03/05/2007
CRIA FARMÁCIA MUNICIPAL...
Detalhes

Decretos 2007 0108/2007

Vigente
30/04/2007
Ficam designados os funcionários relacionados abaixo para, comporem a Unidade Gestora de Transferências...
Detalhes

Decretos 2007 0107/2007

Vigente
30/04/2007
Fica demitido dispensa sem justa causa em 31 de abril de 2007...
Detalhes

Decretos 2007 0106/2007

Vigente
24/04/2007
Considera Recesso e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0105/2007

Vigente
24/04/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0104/2007

Vigente
23/04/2007
Ficam demitidos em 23 de abril de 2007, os abaixo relacionados...
Detalhes

Decretos 2007 0103/2007

Vigente
18/04/2007
Fica demitida a pedido, MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA...
Detalhes

Decretos 2007 0102/2007

Vigente
17/04/2007
Interrompe licença para tratamento de saúde de ELZA SADOVEI...
Detalhes

Decretos 2007 0101/2007

Vigente
17/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0100/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2007 0099/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias:...
Detalhes

Decretos 2007 0098/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0097/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerada, do cargo provimento em comissão, LISANDRA KELI MARQUES DE LIMA...
Detalhes

Decretos 2007 0096/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão, RAFAEL KLEIN...
Detalhes

Decretos 2007 0095/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0094/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão, MIGUEL MARUCHIN...
Detalhes

Decretos 2007 0093/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0092/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão Mário Aleixo Sieklicki...
Detalhes

Decretos 2007 0091/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0090/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0089/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão Luiz Cláudio Grabowski...
Detalhes

Decretos 2007 0088/2007

Vigente
04/02/2007
Fica determinado ao Departamento competente que os pagamentos aos fornecedores de valores superiores a R$ 1.000,00(Hum mil reais), somente serão creditados por meio de depósito bancário em conta corrente do beneficiário...
Detalhes

Decretos 2007 0087/2007

Vigente
04/02/2007
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do IPTU, no exercício de 2007, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0086/2007

Vigente
02/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2007 0085/2007

Vigente
02/04/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2007 0084/2007

Vigente
02/04/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2007 0083/2007

Vigente
02/04/2007
Considera Recesso e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0082/2007

Vigente
02/04/2007
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2007 0081/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0080/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0079/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0078/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0077/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário ALBINO WOITOVICZ...
Detalhes

Decretos 2007 0076/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, a funcionária AUREA JACINTA ZARICHEN MAERNIK...
Detalhes

Decretos 2007 0075/2007

Vigente
02/04/2007
Fica exonerada, AUREA JACINTA ZARICHEN MAERNIK...
Detalhes

Decretos 2007 0074/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JORGE KLOSOVSKI...
Detalhes

Decretos 2007 0073/2007

Vigente
26/03/2007
Fica contratado, WILLIAN CUSTODIO...
Detalhes

Decretos 2007 0072/2007

Vigente
26/03/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2007 0071/2007

Vigente
26/03/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2007 0070/2007

Vigente
26/03/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes