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Ano

Leis Municipais 2009 0947/2009

Vigente
09/03/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0946/2009

Vigente
06/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Leis Municipais 2009 0945/2009

Vigente
05/02/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA....
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Leis Municipais 2009 0944/2009

Vigente
05/02/2009
Dispõe sobre inclusão de áreas prioritárias, objetivos e metas físicas da Lei nº 881/08, de 03 de julho de 2008 – LDO para o exercício de 2009 e da Lei nº 749/05, de 21 de dezembro de 2005 – PPA para o período de 2006 a 2009....
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Leis Municipais 2009 0943/2009

Vigente
05/02/2009
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial, Altera o “Anexo C” – Despesas por Projeto e/ou Atividade, da Lei nº 881/08, de 01 de julho de 2008 - LDO para o exercício de 2009 bem como altera o Anexo “B” – Despesas por...
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Leis Municipais 2009 0942/2009

Vigente
28/01/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0941/2009

Vigente
07/01/2009
Subsidia a Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul e região, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2009 0940/2009

Vigente
28/01/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 704/2004, de 29 de março de 2004, que Institui a Estrutura de Recursos Humanos, o Quadro de Vagas e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Mallet, com alterações nas Leis 752/2006 de 06 de março d...
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Leis Municipais 2009 0939/2009

Vigente
28/01/2009
Altera a Lei nº. 607/97 de 10 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Mallet, estabelece diretrizes e contém outras providências....
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Leis Municipais 2009 0938/2009

Vigente
28/01/2009
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte insti...
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Leis Municipais 2009 0937/2009

Vigente
28/01/2009
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários municipais, inscritos em dívida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2004, cujo montante geral da dívida atualizada, seja igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), e dá outras providências....
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Decretos 2009 0481/2009

Vigente
24/12/2009
Decreta Luto Oficial por três dias por falecimento de JAROSLAU ZANKO e dá outras providências...
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Decretos 2009 0480/2009

Vigente
24/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2009 0479/2009

Vigente
24/12/2009
Estabelece a programação financeira e o cronograma de mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2010...
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Decretos 2009 0478/2009

Vigente
24/12/2009
Dispõe sobre a recondução da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde de Mallet...
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Decretos 2009 0477/2009

Vigente
21/12/2009
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos das contratações efetivadas para o cargo de Motorista do Concurso Público Nº. 01/2004 e dá outras providências...
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Decretos 2009 0476/2009

Vigente
21/12/2009
Nomeia a Comissão de Recebimento de Equipamentos adquiridos através do SEDU...
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Decretos 2009 0475/2009

Vigente
18/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2009 0474/2009

Vigente
18/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2009 0473/2009

Vigente
17/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0472/2009

Vigente
17/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0471/2009

Vigente
14/12/2009
Fica afastada, licença para tratamento de saúde MICHELE PIOLI CAETANO...
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Decretos 2009 0470/2009

Vigente
11/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano em forma geométrica retangular...
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Decretos 2009 0469/2009

Vigente
11/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0468/2009

Vigente
11/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0467/2009

Vigente
09/12/2009
Determina atualização da planta genérica de valores e dá outras providências....
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Decretos 2009 0466/2009

Vigente
08/12/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2009 0465/2009

Vigente
08/12/2009
Estabelece prazo de entrega de notas fiscais de compras e serviços efetuadas por este órgão municipal e dá outras providências....
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Decretos 2009 0464/2009

Vigente
07/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0463/2009

Vigente
07/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0462/2009

Vigente
07/12/2009
Fica exonerada MARIA MARLENE JACKOWSKI...
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Decretos 2009 0461/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Decretos 2009 0460/2009

Vigente
01/12/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
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Decretos 2009 0459/2009

Vigente
01/12/2009
Fica Nomeada Comissão Especial para apurar faltas disciplinares dispostas na Lei Municipal nº 632/1999...
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Decretos 2009 0458/2009

Vigente
01/12/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
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Decretos 2009 0457/2009

Vigente
01/12/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
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Decretos 2009 0456/2009

Vigente
30/11/2009
Fica exonerado NELSON JUSTCHECHEN...
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Decretos 2009 0455/2009

Vigente
30/11/2009
Fica exonerado JONES LEONARD MAJEWSKI...
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Decretos 2009 0454/2009

Vigente
30/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0453/2009

Vigente
30/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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