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Ano

Decretos 2009 0290/2009

Vigente
23/06/2009
Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Social, JULIANA CARNEIRO...
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Decretos 2009 0289/2009

Vigente
22/06/2009
Fica exonerado CEZARIO CZERVINSKI...
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Decretos 2009 0288/2009

Vigente
22/06/2009
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do IPTU, no exercício de 2009, e dá outras providências...
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Decretos 2009 0287/2009

Vigente
10/06/2009
Cria pontos para vendedores com carrinhos de lanches e dá outras providências...
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Decretos 2009 0286/2009

Vigente
10/06/2009
Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de vagas no serviço público municipal...
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Decretos 2009 0285/2009

Vigente
05/06/2009
Fica atribuído período suplementar à LUCIA GUIOMAR LOPACINSKI BYLIK...
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Decretos 2009 0284/2009

Vigente
05/06/2009
Nomeia novo membro do Conselho Tutelar de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2009 0283/2009

Vigente
04/06/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0282/2009

Vigente
04/06/2009
Conceder licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares da funcionária MARTA SALETE SIMIONATTO ALMEIDA...
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Decretos 2009 0281/2009

Vigente
04/06/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação...
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Decretos 2009 0280/2009

Vigente
03/06/2009
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mallet para o triênio de julho de 2007 á julho de 2010...
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Decretos 2009 0279/2009

Vigente
03/06/2009
Exonera membro do Conselho Tutelar de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2009 0278/2009

Vigente
01/06/2009
Altera o Decreto 33/2009 de 05 de janeiro de 2009, que nomeia os membros do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Mallet para o biênio de novembro de 2007 a novembro de 2009...
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Decretos 2009 0277/2009

Vigente
29/05/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0276/2009

Vigente
29/05/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0275/2009

Vigente
25/05/2009
Fica Nomeada Comissão Especial, para apurar as faltas disciplinares dispostas nos arts. 117, inciso I, 132, incisos V e VI da Lei Municipal nº 632/99...
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Decretos 2009 0274/2009

Vigente
25/05/2009
Interrompe licença para tratamento de saúde de CLEIDE MIRIAN CZELIGA CZERVINSKI...
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Decretos 2009 0273/2009

Vigente
25/05/2009
Interrompe licença para tratamento de saúde de ESTEFANO BERNARCZUK...
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Decretos 2009 0272/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
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Decretos 2009 0271/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0270/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
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Decretos 2009 0269/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2009 0268/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0267/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0266/2009

Vigente
25/05/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2009 0265/2009

Vigente
25/05/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2009 0264/2009

Vigente
25/05/2009
Fica Nomeada Comissão Especial, para apurar as faltas disciplinares dispostas nos arts. 132, incisos II e VI da Lei Municipal nº 632/99...
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Decretos 2009 0263/2009

Vigente
25/05/2009
Fica Nomeada Comissão Especial, para apurar as faltas disciplinares dispostas nos arts. 132, incisos II e VI da Lei Municipal nº 632/99...
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Decretos 2009 0262/2009

Vigente
25/05/2009
Revoga decretos e dá outras providências...
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Decretos 2009 0261/2009

Vigente
25/05/2009
Fica nomeado, ARION NAGNIBEDA SILVA...
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Decretos 2009 0260/2009

Vigente
18/05/2009
Estabelece o cumprimento do art. 67 da lei 632/1999 com suas alterações Lei 780/2006 e dá outras providências...
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Decretos 2009 0259/2009

Vigente
18/05/2009
DESIGNAR os membros abaixo-relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB...
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Decretos 2009 0258/2009

Vigente
18/05/2009
Fica cancelada a TIDE ora concedida através do decreto 065/2009 de 16.01.2009,...
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Decretos 2009 0257/2009

Vigente
18/05/2009
Nomear nova Comissão Permanente de Licitações...
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Decretos 2009 0256/2009

Vigente
18/05/2009
Estabelece horário de início das funções para os Diretores das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências...
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Decretos 2009 0255/2009

Vigente
18/05/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2009 0254/2009

Vigente
18/05/2009
Fica nomeado para provimento em comissão, EUGENIO JOÃO MUSIAL...
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Decretos 2009 0253/2009

Vigente
18/05/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2009 0252/2009

Vigente
18/05/2009
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Dpto. de Material e Controle, Simbologia DI, RODOLFO KUSKOSKI...
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Decretos 2009 0251/2009

Vigente
18/05/2009
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento e da Taxa de Licença Sanitária, no exercício de 2009 e dá outras providências....
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