Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2009 0210/2009

Vigente
14/04/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0209/2009

Vigente
08/04/2009
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2009 0208/2009

Vigente
08/04/2009
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2009 0207/2009

Vigente
07/04/2009
Fica exonerado do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível A- 04, LEANDRO LACHMAN...
Detalhes

Decretos 2009 0206/2009

Vigente
07/04/2009
Fica exonerado do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível B- 15, FABIANO GRZESZCZYSZYN...
Detalhes

Decretos 2009 0205/2009

Vigente
03/04/2009
Fica afastado, licença para tratamento de saúde ESTEFANO BEDNARCZUK...
Detalhes

Decretos 2009 0204/2009

Vigente
03/04/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0203/2009

Vigente
03/04/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0202/2009

Vigente
03/04/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0201/2009

Vigente
02/04/2009
Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessora Tecnica, Simbologia AT, Liege Priscila Sledz...
Detalhes

Decretos 2009 0200/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Simbologia DI, Liege Priscila Sledz...
Detalhes

Decretos 2009 0199/2009

Vigente
01/04/2009
Fica cancelado período suplementar ora concedido à CAROLINA TOPOLNIAK...
Detalhes

Decretos 2009 0198/2009

Vigente
01/04/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0197/2009

Vigente
01/04/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2009 0196/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Pública, Simbologia DI, Serjo Gryczak...
Detalhes

Decretos 2009 0195/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, Simbologia AT, Andre Armando Malojo...
Detalhes

Decretos 2009 0194/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado a pedido do cargo de Enfermeira, DULCINEIA JARENTCHUK BAIAK...
Detalhes

Decretos 2009 0193/2009

Vigente
01/04/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2009 0192/2009

Vigente
01/04/2009
ica afastado, licença para tratamento de saúde JOAQUIM FERREIRA CARDINS...
Detalhes

Decretos 2009 0191/2009

Vigente
31/03/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação...
Detalhes

Decretos 2009 0190/2009

Vigente
31/03/2009
Revoga Decreto e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0189/2009

Vigente
27/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial...
Detalhes

Decretos 2009 0188/2009

Vigente
24/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0187/2009

Vigente
24/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0186/2009

Vigente
20/03/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação...
Detalhes

Decretos 2009 0185/2009

Vigente
20/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0184/2009

Vigente
20/03/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0183/2009

Vigente
20/03/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0182/2009

Vigente
19/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2009 0181/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0180/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0179/2009

Vigente
16/03/2009
Nomeia os membros do Comitê Municipal da CONAE, e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2009 0178/2009

Vigente
16/03/2009
Fica exonerada por abandono de cargo, SIMONE MARIA CHOMA HOINACKI...
Detalhes

Decretos 2009 0177/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0176/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0175/2009

Vigente
16/03/2009
Fica designada a servidora CANDIDA GAVA...
Detalhes

Decretos 2009 0174/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0173/2009

Vigente
16/03/2009
Estabelece a padronização de pneus, câmaras e protetores no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0172/2009

Vigente
13/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Decretos 2009 0171/2009

Vigente
13/03/2009
Interrompe licença para tratamento de saúde de ALFREDINA ARLETE SAVARIS...
Detalhes