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Decretos 2010 0213/2010

Vigente
04/05/2010
Fica exonerado JOSE MIRANDA PINTO...
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Decretos 2010 0212/2010

Vigente
26/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0211/2010

Vigente
26/04/2010
Fica declarada estabilidade dos profissionais para provimento efetivo, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório por um período ininterrupto de 03 (três) anos e dá outras providencias...
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Decretos 2010 0210/2010

Vigente
23/04/2010
Os membros do Grupo de Gestores do Município de Mallet...
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Decretos 2010 0209/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento e da Taxa de Licença Sanitária, no exercício de 2010 e dá outras providências....
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Decretos 2010 0208/2010

Vigente
23/04/2010
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do IPTU, no exercício de 2010, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0207/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências...
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Decretos 2010 0206/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2010 0205/2010

Vigente
23/04/2010
Atualiza vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências...
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Decretos 2010 0204/2010

Vigente
22/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e Lei n°. 993/2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providencias...
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Decretos 2010 0203/2010

Vigente
22/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e 993/2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências...
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Decretos 2010 0202/2010

Vigente
19/04/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2010 0201/2010

Vigente
19/04/2010
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Mallet, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0200/2010

Vigente
15/04/2010
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências:...
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Decretos 2010 0199/2010

Vigente
15/04/2010
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2010 0198/2010

Vigente
14/04/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0197/2010

Vigente
14/04/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0196/2010

Vigente
14/04/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0195/2010

Vigente
14/04/2010
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2010 0194/2010

Vigente
13/04/2010
Fica exonerado, EDSON JOSE DOROCINSKI...
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Decretos 2010 0192/2010

Vigente
06/04/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2010 0191/2010

Vigente
06/04/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2010 0190/2010

Vigente
06/04/2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Decretos 2010 0189/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências:...
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Decretos 2010 0188/2010

Vigente
06/04/2010
Fica cancelada a TIDE ora concedida através do decreto 065/2009 de 16.01.2009...
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Decretos 2010 0187/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0186/2010

Vigente
07/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2010 0185/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0184/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2010 0183/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0182/2010

Vigente
06/04/2010
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2010 0181/2010

Vigente
06/04/2010
Fica exonerado a pedido do cargo de Pedreiro...
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Decretos 2010 0180/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
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Decretos 2010 0179/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
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Decretos 2010 0178/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
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Decretos 2010 0177/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências....
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Decretos 2010 0176/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos...
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Decretos 2010 0175/2010

Vigente
01/04/2010
Fica nomeada para o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Gestão Pública...
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Decretos 2010 0174/2010

Vigente
01/04/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora do Departamento de planejamento...
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Decretos 2010 0173/2010

Vigente
01/04/2010
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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