Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2009 0196/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Pública, Simbologia DI, Serjo Gryczak...
Detalhes

Decretos 2009 0195/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, Simbologia AT, Andre Armando Malojo...
Detalhes

Decretos 2009 0194/2009

Vigente
01/04/2009
Fica exonerado a pedido do cargo de Enfermeira, DULCINEIA JARENTCHUK BAIAK...
Detalhes

Decretos 2009 0193/2009

Vigente
01/04/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2009 0192/2009

Vigente
01/04/2009
ica afastado, licença para tratamento de saúde JOAQUIM FERREIRA CARDINS...
Detalhes

Decretos 2009 0191/2009

Vigente
31/03/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação...
Detalhes

Decretos 2009 0190/2009

Vigente
31/03/2009
Revoga Decreto e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0189/2009

Vigente
27/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial...
Detalhes

Decretos 2009 0188/2009

Vigente
24/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0187/2009

Vigente
24/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2009 0186/2009

Vigente
20/03/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação...
Detalhes

Decretos 2009 0185/2009

Vigente
20/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0184/2009

Vigente
20/03/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0183/2009

Vigente
20/03/2009
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2009 0182/2009

Vigente
19/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2009 0181/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0180/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0179/2009

Vigente
16/03/2009
Nomeia os membros do Comitê Municipal da CONAE, e dá outras providências....
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Decretos 2009 0178/2009

Vigente
16/03/2009
Fica exonerada por abandono de cargo, SIMONE MARIA CHOMA HOINACKI...
Detalhes

Decretos 2009 0177/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Função Gratificada à servidor público efetivo e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0176/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0175/2009

Vigente
16/03/2009
Fica designada a servidora CANDIDA GAVA...
Detalhes

Decretos 2009 0174/2009

Vigente
16/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0173/2009

Vigente
16/03/2009
Estabelece a padronização de pneus, câmaras e protetores no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0172/2009

Vigente
13/03/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
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Decretos 2009 0171/2009

Vigente
13/03/2009
Interrompe licença para tratamento de saúde de ALFREDINA ARLETE SAVARIS...
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Decretos 2009 0170/2009

Vigente
12/03/2009
Promove ocupantes de cargo efetivo e contêm outras providências...
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Decretos 2009 0169/2009

Vigente
12/03/2009
Fica atribuído período suplementar ao funcionário Geraldo Michalski...
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Decretos 2009 0168/2009

Vigente
12/03/2009
Fica cancelado período suplementar ora concedido à CASSIELE MARIA KOVALCZYK...
Detalhes

Decretos 2009 0167/2009

Vigente
12/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2009 0166/2009

Vigente
11/03/2009
Fica declarada estabilidade dos profissionais para provimento efetivo, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório por um período ininterrupto de 03 (três) anos e dá outras providencias:...
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Decretos 2009 0165/2009

Vigente
11/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0164/2009

Vigente
11/03/2009
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0163/2009

Vigente
11/03/2009
Fica revogado o decreto nº. 057/2009 de 12.01.2009...
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Decretos 2009 0162/2009

Vigente
11/03/2009
Fica revogado o decreto nº. 089/2009 de 04.02.2009...
Detalhes

Decretos 2009 0161/2009

Vigente
09/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2009 0160/2009

Vigente
09/03/2009
Fica revogado o decreto nº. 023/2009 de 05.01.2009...
Detalhes

Decretos 2009 0159/2009

Vigente
09/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0158/2009

Vigente
09/03/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2009 0157/2009

Vigente
05/03/2009
Fica atribuído período suplementar à Diva Prohman de Lima...
Detalhes