Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2009 0013/2009

Vigente
18/05/2009
Designar o servidor Rodolfo Kuskoski, portador do RG nº 9.084.284-6 PR, cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para realizar serviços alimentando sistemas de informações...
Detalhes

Decretos 2009 0012/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0012/2009

Vigente
05/05/2009
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
Detalhes

Decretos 2009 0011/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0011/2009

Vigente
30/03/2009
Designar o servidor Anselmo Mroginski de Souza...
Detalhes

Decretos 2009 0010/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0010/2009

Vigente
09/03/2009
Comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para fins de recebimento em doação, leilão, permuta e/ou desapropriação amigável ou judicial...
Detalhes

Decretos 2009 0009/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia novos membros do Conselho Tutelar de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Portarias 2009 0009/2009

Vigente
09/03/2009
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
Detalhes

Decretos 2009 0008/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0008/2009

Vigente
02/03/2009
Ficam designados os seguintes servidores, para atuarem nos procedimentos de verificação e padronização dos pneus da frota municipal...
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Decretos 2009 0007/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0007/2009

Vigente
02/02/2009
Afastar preventivamente do exercício do cargo, Simone Maria Choma Hoinacki...
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Decretos 2009 0006/2009

Vigente
02/01/2009
omeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0006/2009

Vigente
02/02/2009
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
Detalhes

Decretos 2009 0005/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Portarias 2009 0005/2009

Vigente
30/01/2009
Conceder Licença Gestante a MARIA DOROTEIA SCHEPIL KIASZKIEVICZ...
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Decretos 2009 0004/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Portarias 2009 0004/2009

Vigente
16/01/2009
DESIGNAR a servidora Danielli Domaradzki Sudatti, portadora RG 9.466.924-3 PR, pertencente ao cargo efetivo de auxiliar administrativo, e atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura, para prestar serviços à SEAB...
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Decretos 2009 0003/2009

Vigente
02/01/2009
Fica exonerado a pedido do cargo de Fiscal, ANDREIV GEORGE CHOMA...
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Portarias 2009 0003/2009

Vigente
16/01/2009
Ficam designados os seguintes servidores, para atuaram nos procedimentos de Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico...
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Decretos 2009 0002/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Portarias 2009 0002/2009

Vigente
12/01/2009
DESIGNAR a servidora Francielli Carus Godoy para prestar serviços à Junta de Serviço Militar...
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Decretos 2009 0001/2009

Vigente
02/01/2009
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
Detalhes

Portarias 2009 0001/2009

Vigente
02/01/2009
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários:...
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Leis Municipais 2009 0945/2008

Vigente
05/02/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ACARDI – ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA....
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Leis Municipais 2008 0936/2008

Vigente
29/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Leis Municipais 2008 0935/2008

Vigente
10/12/2008
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009...
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Leis Municipais 2008 0934/2008

Vigente
10/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2008....
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Leis Municipais 2008 0933/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0932/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0931/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0930/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0929/2008

Vigente
10/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0928/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0927/2008

Vigente
10/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0926/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0925/2008

Vigente
01/12/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0924/2008

Vigente
25/11/2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2009, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0923/2008

Vigente
17/11/2008
Altera o inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 840/2007 e dá outras providências....
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