Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 2008 0922/2008

Vigente
11/11/2008
Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná....
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Leis Municipais 2008 0921/2008

Vigente
10/11/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar A Câmara Municipal de Mallet, APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO...
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Leis Municipais 2008 0920/2008

Vigente
27/10/2008
Altera o Anexo I da Lei 749/2005 – PPA para o exercício de 2009 e inclui meta no Anexo I da Lei nº 881/08 – LDO 2009 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0919/2008

Vigente
27/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2008 0918/2008

Vigente
17/10/2008
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0917/2008

Vigente
17/10/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ....
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Leis Municipais 2008 0916/2008

Vigente
17/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2008 0915/2008

Vigente
17/10/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0914/2008

Vigente
17/10/2008
Altera a Lei 881-08, LDO – para o exercício de 2009 e a Lei 749/2005, P.P.A. para o período de 2006 a 2009...
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Leis Municipais 2008 0913/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0912/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0911/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0910/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0909/2008

Vigente
13/10/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0908/2008

Vigente
25/09/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0907/2008

Vigente
25/09/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0906/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Leis Municipais 2008 0905/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte de calcáreo para agricultores e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0904/2008

Vigente
22/09/2008
Declara de Utilidade Publica o CESF- CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO, com sede no Município de Mallet....
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Leis Municipais 2008 0903/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO DISTRITO DE RIO CLARO DO SUL UMA SUB-PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0902/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Dorizon a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0901/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar no Vicinal Dois, Linha Esperança Serra do Tigre, um Mini Posto de Atendimento à Saúde e Consultório Odontológico e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0900/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Distrito de Rio Claro do Sul a FARMÁCIA MUNICIPAL BÁSICA e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0899/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROJETO CIDADE LIMPA É CIDADE BONITA” COM O OBJETIVO DE EFETUAR O EMBELEZAMENTO DA CIDADE DE MALLET E DAS VILAS DE RIO CLARO DO SUL E DE DORIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0898/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar projetos de reconstrução e reformas de passeios e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0897/2008

Vigente
22/09/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas, associações de moradores e proprietários de imóveis situados nos quadros urbanos, para implantar projetos de construção de passeios e arborização das vias publicas e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0896/2008

Vigente
22/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO DISTRITO DE DORIZON UMA SUB-PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Leis Municipais 2008 0895/2008

Vigente
29/08/2008
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná....
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Leis Municipais 2008 0894/2008

Vigente
29/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0893/2008

Vigente
29/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0892/2008

Vigente
28/08/2008
Autoriza o Município de Mallet a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural-Instituto EMATER....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0891/2008

Vigente
08/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0890/2008

Vigente
08/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0889/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0888/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2008 0887/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0886/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0885/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0884/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2008 0883/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes