Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 2008 0882/2008

Vigente
04/08/2008
Dispõe sobre e inclusão de meta na Lei 749/2005 P.P.A. 2006/2009 e na lei 822/2007 - L.D.O para o exercício de 2008 e contém outras providências ...
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Leis Municipais 2008 0881/2008

Vigente
03/07/2008
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2009 e dá outras prov...
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Leis Municipais 2008 0880/2008

Vigente
27/06/2008
OUTORGA ao Sr. DANIEL KOZLINSKI NETTO, o Titulo de Cidadão Benemérito de Mallet....
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Leis Municipais 2008 0879/2008

Vigente
27/06/2008
Altera a redação do § 5º do Art. 3º da Lei n°. 846/2007....
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Leis Municipais 2008 0878/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2008 0877/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2008 0876/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0875/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre e inclusão de meta na Lei 749/2005 P.P.A. 2006/2009 e na lei 822/2007 - L.D.O para o exercício de 2008 e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0874/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre inclusão de meta na Lei Municipal 822/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias....
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Leis Municipais 2008 0873/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0872/2008

Vigente
18/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
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Leis Municipais 2008 0871/2008

Vigente
19/06/2008
Estabelece a forma de divulgação da prestação de contas mensal do município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0870/2008

Vigente
19/06/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos na taxa de iluminação pública no município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0869/2008

Vigente
19/06/2008
Dispõe sobre métodos de identificação e uso de veículos e máquinas de propriedade do município de Mallet/PR, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0868/2008

Vigente
02/06/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0867/2008

Vigente
20/05/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0866/2008

Vigente
12/05/2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0865/2008

Vigente
12/05/2008
Dispõe sobre e inclusão de meta na L.D.O. 2008 e contém outras providências...
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Leis Municipais 2008 0864/2008

Vigente
28/04/2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Mallet, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0863/2008

Vigente
28/04/2008
Declara de Utilidade Pública no município de Mallet o Grupo Folclórico Polonês Krakow....
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Leis Municipais 2008 0862/2008

Vigente
24/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de terreno correspondente a 1.490,58m², pertencente ao senhor Pedro Ambrosio Lozinski....
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Leis Municipais 2008 0861/2008

Vigente
24/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de terreno correspondente a 1.030,53 m², pertencente ao senhor Dario Jorge Baran....
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Leis Municipais 2008 0860/2008

Vigente
24/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, área de 6,44 m², pertencente as Sras. Lucilia Barbosa e Edith Barbosa, para construção de Portal....
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Leis Municipais 2008 0859/2008

Vigente
08/04/2008
Altera o inciso XIV, do artigo 2º, da Lei Municipal n° 837/2007....
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Leis Municipais 2008 0858/2008

Vigente
08/04/2008
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Leis Municipais 2008 0857/2008

Vigente
08/04/2008
Reconhece a Comunidade Tradicional Ucraniana de Mallet e Conhecimentos Tradicionais Associados e dá outras providencias....
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Leis Municipais 2008 0856/2008

Vigente
08/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, área de 17,94 m², pertencente ao Sr. Gilberto Karvoski, para construção de Portal....
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Leis Municipais 2008 0855/2008

Vigente
07/04/2008
Estabelece o percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet....
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Leis Municipais 2008 0854/2008

Vigente
07/04/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;...
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Leis Municipais 2008 0853/2008

Vigente
25/03/2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
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Leis Municipais 2008 0852/2008

Vigente
25/03/2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Leis Municipais 2008 0851/2008

Vigente
25/03/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art...
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Leis Municipais 2008 0850/2008

Vigente
25/03/2008
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:...
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Leis Municipais 2008 0849/2008

Vigente
28/02/2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2007....
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Decretos 2008 0057/2008

Vigente
21/02/2008
Fica exonerada a pedido ELISETE CRISTINA DIAS IACHAK...
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Decretos 2008 0056/2008

Vigente
21/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2008 0055/2008

Vigente
21/02/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2008 0054/2008

Vigente
21/02/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2008 0053/2008

Vigente
21/02/2008
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2008 0052/2008

Vigente
11/02/2008
Interrompe licença para tratamento de saúde de MIGUEL MARTINS DOS SANTOS...
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