Leis Municipais 2008 0882/2008 |
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Vigente |
04/08/2008 |
Dispõe sobre e inclusão de meta na Lei 749/2005 P.P.A. 2006/2009 e na lei 822/2007 - L.D.O para o exercício de 2008 e contém outras providências ... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0881/2008 |
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Vigente |
03/07/2008 |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2009 e dá outras prov... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0880/2008 |
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Vigente |
27/06/2008 |
OUTORGA ao Sr. DANIEL KOZLINSKI NETTO, o Titulo de Cidadão Benemérito de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0879/2008 |
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Vigente |
27/06/2008 |
Altera a redação do § 5º do Art. 3º da Lei n°. 846/2007.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0878/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0877/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0876/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0875/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre e inclusão de meta na Lei 749/2005 P.P.A. 2006/2009 e na lei 822/2007 - L.D.O para o exercício de 2008 e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0874/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre inclusão de meta na Lei Municipal 822/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0873/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0872/2008 |
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Vigente |
18/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0871/2008 |
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Vigente |
19/06/2008 |
Estabelece a forma de divulgação da prestação de contas mensal do município de Mallet e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0870/2008 |
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Vigente |
19/06/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos na taxa de iluminação pública no município de Mallet e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0869/2008 |
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Vigente |
19/06/2008 |
Dispõe sobre métodos de identificação e uso de veículos e máquinas de propriedade do município de Mallet/PR, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0868/2008 |
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Vigente |
02/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0867/2008 |
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Vigente |
20/05/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0866/2008 |
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Vigente |
12/05/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0865/2008 |
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Vigente |
12/05/2008 |
Dispõe sobre e inclusão de meta na L.D.O. 2008 e contém outras providências... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0864/2008 |
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Vigente |
28/04/2008 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Mallet, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0863/2008 |
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Vigente |
28/04/2008 |
Declara de Utilidade Pública no município de Mallet o Grupo Folclórico Polonês Krakow.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0862/2008 |
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Vigente |
24/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de terreno correspondente a 1.490,58m², pertencente ao senhor Pedro Ambrosio Lozinski.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0861/2008 |
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Vigente |
24/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de terreno correspondente a 1.030,53 m², pertencente ao senhor Dario Jorge Baran.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0860/2008 |
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Vigente |
24/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, área de 6,44 m², pertencente as Sras. Lucilia Barbosa e Edith Barbosa, para construção de Portal.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0859/2008 |
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Vigente |
08/04/2008 |
Altera o inciso XIV, do artigo 2º, da Lei Municipal n° 837/2007.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0858/2008 |
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Vigente |
08/04/2008 |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0857/2008 |
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Vigente |
08/04/2008 |
Reconhece a Comunidade Tradicional Ucraniana de Mallet e Conhecimentos Tradicionais Associados e dá outras providencias.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0856/2008 |
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Vigente |
08/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, área de 17,94 m², pertencente ao Sr. Gilberto Karvoski, para construção de Portal.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0855/2008 |
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Vigente |
07/04/2008 |
Estabelece o percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), como reposição, sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Mallet.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0854/2008 |
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Vigente |
07/04/2008 |
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Mallet, Estado do Paraná;... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0853/2008 |
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Vigente |
25/03/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0852/2008 |
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Vigente |
25/03/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0851/2008 |
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Vigente |
25/03/2008 |
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre a remuneração do pessoal contratado através de processo seletivo simplificado que integra a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, conforme Art... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0850/2008 |
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Vigente |
25/03/2008 |
Estabelece 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências:... |
Detalhes |
Leis Municipais 2008 0849/2008 |
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Vigente |
28/02/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2007.... |
Detalhes |
Decretos 2008 0057/2008 |
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Vigente |
21/02/2008 |
Fica exonerada a pedido ELISETE CRISTINA DIAS IACHAK... |
Detalhes |
Decretos 2008 0056/2008 |
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Vigente |
21/02/2008 |
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal.... |
Detalhes |
Decretos 2008 0055/2008 |
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Vigente |
21/02/2008 |
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências... |
Detalhes |
Decretos 2008 0054/2008 |
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Vigente |
21/02/2008 |
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências... |
Detalhes |
Decretos 2008 0053/2008 |
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Vigente |
21/02/2008 |
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal.... |
Detalhes |
Decretos 2008 0052/2008 |
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Vigente |
11/02/2008 |
Interrompe licença para tratamento de saúde de MIGUEL MARTINS DOS SANTOS... |
Detalhes |