Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2008 0011/2008

Vigente
03/01/2008
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Decretos 2008 0010/2008

Vigente
03/01/2008
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias:...
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Portarias 2008 0010/2008

Vigente
18/02/2005
Fica revogada a Portaria 008/2006 de 06 de março de 2006...
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Decretos 2008 0009/2008

Vigente
02/01/2008
Fica nomeado para provimento em comissão, MARCELO SCHUERSOVSKI...
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Portarias 2008 0009/2008

Vigente
18/02/2008
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2008 0008/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerado, SERGIO TROJAN...
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Portarias 2008 0008/2008

Vigente
18/02/2008
Conceder Licença Gestante a ROSI MARI WIENCZKOWSKI DEMBECKI...
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Decretos 2008 0007/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerado, LEANDRO ANTONIO WODONOS...
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Portarias 2008 0007/2008

Vigente
11/02/2008
Ficam designados os seguintes servidores, para atuarem nos procedimentos de pregão presencial e de pregão eletrônico...
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Decretos 2008 0006/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerada a pedido, CRISTIANE LEWANDOWSKI WENGRZEN...
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Portarias 2008 0006/2008

Vigente
28/01/2008
Conceder Licença Gestante a BEATRIZ TOMAL...
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Decretos 2008 0005/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerada, CAMYLE ALESSANDRA HART...
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Portarias 2008 0005/2008

Vigente
16/02/2008
Proibir a venda ou cessão de óleo lubrificante queimado resultante das trocas periódicas dos veículos da Prefeitura Municipal...
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Decretos 2008 0004/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerada a pedido ANGELA LADA...
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Portarias 2008 0004/2008

Vigente
09/01/2008
Conceder Licença Gestante a KELLY JOSELIA CALISTO GRZESZCZYSZYN...
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Decretos 2008 0003/2008

Vigente
02/01/2008
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Portarias 2008 0003/2008

Vigente
07/01/2008
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários:...
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Decretos 2008 0002/2008

Vigente
02/01/2008
Revoga Decreto e dá outras providências...
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Portarias 2008 0002/2008

Vigente
07/01/2008
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2008 0001/2008

Vigente
02/01/2008
Fica exonerada MARIA ODARIA STANKIEWSKI BORNATE...
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Portarias 2008 0001/2008

Vigente
02/01/2008
Conceder Licença Gestante a DARLENE KARULKIEVICZ PRZYBYSZ...
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Leis Municipais 2007 0848/2007

Vigente
21/12/2007
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0847/2007

Vigente
19/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios para a prática esportiva e dá outras providências...
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Leis Municipais 2007 0846/2007

Vigente
19/12/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas, na cidade de Mallet, colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e disponibilizar bebedouros públicos, e dá ...
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Leis Municipais 2007 0845/2007

Vigente
19/12/2007
Dispõe sobre a responsabilidade das transportadoras concessionárias de transporte coletivo intermunicipal para promover a construção, conservação e manutenção de abrigos para passageiros ao longo da rodovia PRT-153 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0844/2007

Vigente
19/12/2007
Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Idoso....
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Leis Municipais 2007 0843/2007

Vigente
17/12/2007
Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital, institui a formação de telecentros e a informatização das associações de agricultores e de moradores urbanos, sindicatos de trabalhadores e instituições sem fins lucrativos, do município de Mallet....
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Leis Municipais 2007 0842/2007

Vigente
14/12/2007
Institui o cargo de Coordenador da Unidade de Controle Interno no Município de Mallet e define suas atribuições e remuneração....
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Leis Municipais 2007 0841/2007

Vigente
13/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas sediadas no Município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0840/2007

Vigente
12/12/2007
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Mallet o “Programa Municipal de Obras nos Vicinais e Acessos e nas propriedades rurais” – PROMOVA, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0839/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Leis Municipais 2007 0838/2007

Vigente
10/12/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0837/2007

Vigente
10/12/2007
Ratifica Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná – CIS/AMCESPAR aos ditames da Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal n. 6.017/2007, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0836/2007

Vigente
23/11/2007
Estabelece a forma de divulgação de obras públicas realizadas no município de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2007 0835/2007

Vigente
17/10/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a “BOLSA ATLETA” aos atletas do município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0834/2007

Vigente
17/10/2007
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências....
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Leis Municipais 2007 0833/2007

Vigente
25/09/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0832/2007

Vigente
25/09/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Leis Municipais 2007 0831/2007

Vigente
25/09/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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Leis Municipais 2007 0830/2007

Vigente
06/09/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências...
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