Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2007 0102/2007

Vigente
17/04/2007
Interrompe licença para tratamento de saúde de ELZA SADOVEI...
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Decretos 2007 0101/2007

Vigente
17/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2007 0100/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Decretos 2007 0099/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias:...
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Decretos 2007 0098/2007

Vigente
17/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Decretos 2007 0097/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerada, do cargo provimento em comissão, LISANDRA KELI MARQUES DE LIMA...
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Decretos 2007 0096/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão, RAFAEL KLEIN...
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Decretos 2007 0095/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2007 0094/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão, MIGUEL MARUCHIN...
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Decretos 2007 0093/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2007 0092/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão Mário Aleixo Sieklicki...
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Decretos 2007 0091/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2007 0090/2007

Vigente
16/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências...
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Decretos 2007 0089/2007

Vigente
16/04/2007
Fica exonerado, do cargo provimento em comissão Luiz Cláudio Grabowski...
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Decretos 2007 0088/2007

Vigente
04/02/2007
Fica determinado ao Departamento competente que os pagamentos aos fornecedores de valores superiores a R$ 1.000,00(Hum mil reais), somente serão creditados por meio de depósito bancário em conta corrente do beneficiário...
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Decretos 2007 0087/2007

Vigente
04/02/2007
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do IPTU, no exercício de 2007, e dá outras providências...
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Decretos 2007 0086/2007

Vigente
02/04/2007
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias...
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Decretos 2007 0085/2007

Vigente
02/04/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2007 0084/2007

Vigente
02/04/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2007 0083/2007

Vigente
02/04/2007
Considera Recesso e dá outras providências...
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Decretos 2007 0082/2007

Vigente
02/04/2007
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências...
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Decretos 2007 0081/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0080/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2007 0079/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2007 0078/2007

Vigente
02/04/2007
Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE em face ao contido na Lei Nº. 758/2006 de 22 de maio de 2006, e dá outras providências:...
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Decretos 2007 0077/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário ALBINO WOITOVICZ...
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Decretos 2007 0076/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, a funcionária AUREA JACINTA ZARICHEN MAERNIK...
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Decretos 2007 0075/2007

Vigente
02/04/2007
Fica exonerada, AUREA JACINTA ZARICHEN MAERNIK...
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Decretos 2007 0074/2007

Vigente
02/04/2007
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JORGE KLOSOVSKI...
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Decretos 2007 0073/2007

Vigente
26/03/2007
Fica contratado, WILLIAN CUSTODIO...
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Decretos 2007 0072/2007

Vigente
26/03/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2007 0071/2007

Vigente
26/03/2007
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
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Decretos 2007 0070/2007

Vigente
26/03/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2007 0069/2007

Vigente
19/03/2007
Altera o Decreto 325/2006 de 10 de novembro de 2006, ficando designados, para fazerem parte da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mallet...
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Decretos 2007 0068/2007

Vigente
19/03/2007
Conceder licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares da funcionária ANDERSSA PAIM DA SILVA...
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Decretos 2007 0067/2007

Vigente
19/03/2007
Declara de utilidade pública imóvel e dá outras providências....
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Decretos 2007 0066/2007

Vigente
13/03/2007
Fica estabelecido que só será aceito atestado médico onde conste Nome Legível do Paciente, Assinatura do Médico sobre carimbo contendo identificação (nº.) do Conselho Regional de Medicina - CRM, e CID- Classificação Internacional de Doenças ...
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Decretos 2007 0065/2007

Vigente
13/03/2007
Fica nomeado(a) para provimento em comissão, ZILDA DO ROSARIO CRISPIM VALDAMERI...
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Decretos 2007 0064/2007

Vigente
13/03/2007
Fica atribuída, Gratificação Compensatória...
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Decretos 2007 0063/2007

Vigente
13/03/2007
Fica atribuída, Gratificação Compensatória...
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