Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2006 0008/2006

Vigente
06/03/2006
LOTAR os professores constantes na relação do Anexo I, das escolas que especifica, conforme relação de vagas por escola, estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e, escolha feita por cada profissional, por critério de tempo de serviço...
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Decretos 2006 0007/2006

Vigente
11/01/2006
Promove ocupante de cargo efetivo e dá outras providencias:...
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Portarias 2006 0007/2006

Vigente
06/03/2006
Conceder Licença Gestante a INES CIESLAK WROBLEWSKI...
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Decretos 2006 0006/2006

Vigente
11/01/2006
Nomeia Auditor de Saúde e dá outras providências:...
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Portarias 2006 0006/2006

Vigente
06/03/2006
Designar a funcionária DANIELLI DOMARADZKI, cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer suas funções como responsável pela UMC – Unidade Municipal de Cadastramento...
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Decretos 2006 0005/2006

Vigente
11/01/2006
Prorrogar a licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares da funcionária CÉLIA REGIANE LAZOSKI SÁ...
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Portarias 2006 0005/2006

Vigente
24/02/2006
Nomear COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para a apuração dos fatos denunciados...
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Decretos 2006 0004/2006

Vigente
11/01/2006
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR para o biênio 2006/2007 e dá outras providências...
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Portarias 2006 0004/2006

Vigente
05/02/2006
Tornar Público a concessão de férias ao funcionário...
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Decretos 2006 0003/2006

Vigente
11/01/2006
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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Portarias 2006 0003/2006

Vigente
31/01/2006
Autorizar os MECÂNICOS: Darci Lopacinski e Dionísio Loginski, ambos residentes e domiciliados neste Município, a preencher o Atestado de Condições do Veículo...
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Decretos 2006 0002/2006

Vigente
03/01/2006
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Portarias 2006 0002/2006

Vigente
02/01/2006
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2006 0001/2006

Vigente
03/01/2006
Interrompe licença para tratamento de saúde de MARIA LUCIA WROBLEWSKI MERNICK...
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Portarias 2006 0001/2006

Vigente
02/01/2006
Uma Comissão Especial para Análise da Obra da Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho...
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Leis Municipais 1233/2005

Vigente
02/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mallet e dá outras providências...
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Leis Municipais 2005 0751/2005

Vigente
08/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006, e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0750/2005

Vigente
19/12/2005
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal....
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Leis Municipais 2005 0749/2005

Vigente
14/12/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2006 a 2009, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Munic...
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Leis Municipais 2005 0748/2005

Vigente
14/12/2005
Dispõe sobre a inclusão de meta na LDO do Município de Mallet para o exercício de 2006 e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0747/2005

Vigente
09/12/2005
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei n.º 725/2005 e contém outras providências....
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Leis Municipais 2005 0746/2005

Vigente
09/12/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação amigável a área de 774,57 m2 de propriedade atribuída ao Hospital de Caridade São Pedro de Mallet – Paraná, para a implantação do Posto do Projeto Bombeiro Comunitário....
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Leis Municipais 2005 0745/2005

Vigente
09/12/2005
Inclui na Lei nº 726/2005, de 25 de julho de 2005, o Anexo I, composto da tabela de salários, número de vagas, denominação de cargos e jornada de trabalho do pessoal que integram o Programa de Saúde da Família – PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde -PACS....
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Leis Municipais 2005 0744/2005

Vigente
30/11/2005
Institui o Programa “Cidadania 100%”, que prevê dotar o cidadão dos documentos necessários....
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Leis Municipais 2005 0743/2005

Vigente
30/11/2005
Institui o Programa de Construção ou Melhoria na Habitação de Pessoa Carente...
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Leis Municipais 2005 0742/2005

Vigente
30/11/2005
“Institui o Programa de Atenção à Família”...
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Leis Municipais 2005 0741/2005

Vigente
30/11/2005
Cria o Programa de “Auxilio Funeral”....
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Leis Municipais 2005 0740/2005

Vigente
30/11/2005
Dispõe sobre inclusão de metas nas Leis Municipais 652/2001 – Plano Plurianual e 714/2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias....
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Leis Municipais 2005 0739/2005

Vigente
04/11/2005
Dispõe sobre a carga horária e a remuneração do pessoal a ser contratado através de processo seletivo simplificado para integrar a Equipe do Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS....
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Leis Municipais 0738/2005

Vigente
04/11/2005
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 632/99 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0738/2005

Vigente
04/11/2005
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 632/99 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0737/2005

Vigente
27/09/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET PARA O EXERCÍCIO DE 2005....
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Leis Municipais 2005 0736/2005

Vigente
27/09/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0735/2005

Vigente
23/09/2005
Inclui dotação orçamentária de despesa de capital na Lei Orçamentária de 2005....
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Leis Municipais 2005 0734/2005

Vigente
23/09/2005
Inclui meta no PPA 2002/2005 e na LDO 2005....
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Leis Municipais 2005 0733/2005

Vigente
24/08/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0732/2005

Vigente
24/08/2005
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 593/97 que dispõe sobre transporte coletivo de pessoas e dá outras providencias....
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Leis Municipais 2005 0731/2005

Vigente
22/08/2005
Declara Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Maria de Utilidade Publica e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0730/2005

Vigente
22/08/2005
Altera dispositivos da Lei Municipal 723/2005, e contém outras providências....
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Leis Municipais 2005 0729/2005

Vigente
27/07/2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os Jogos de Mallet e dá outras providencias....
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