Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 2005 0728/2005
Vigente
27/07/2005
Fica autorizada a realização, semanal, da feira do Produtor de Mallet e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0727/2005
Vigente
26/07/2005
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A....
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Leis Municipais 2005 0726/2005
Vigente
25/07/2005
Cria os empregos públicos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Mallet e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2005 0725/2005
Vigente
18/06/2005
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Mallet, no exercício de 2006 e dá outras prov...
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Leis Municipais 2005 0724/2005
Vigente
21/06/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0723/2005
Vigente
16/08/2005
Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, respectivas eleições e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0722/2005
Vigente
20/04/2005
Estabelece 7,39% para reposição de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas e dá outras providências: ...
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Leis Municipais 2005 0721/2005
Vigente
20/04/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0720/2005
Vigente
28/02/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ...
Detalhes

Leis Municipais 2005 0719/2005
Vigente
28/02/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
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Leis Municipais 2005 0718/2005
Vigente
28/02/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências...
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Leis Municipais 2005 0717/2005
Vigente
28/02/2005
Dispõe sobre e inclusão de meta no P.P.A. 2002/2005 e na L.D.O. 2005 e contém outras providências...
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Decretos 2005 0315/2005
Vigente
30/12/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0314/2005
Vigente
27/12/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0313/2005
Vigente
27/12/2005
Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário Municipal de Saúde...
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Decretos 2005 0312/2005
Vigente
27/12/2005
Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte...
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Decretos 2005 0311/2005
Vigente
27/12/2005
Concede Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, ao funcionário ANTONIO TOMAZ BUBINIAK DZENDZERA...
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Decretos 2005 0310/2005
Vigente
26/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0309/2005
Vigente
26/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2005 0308/2005
Vigente
19/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0307/2005
Vigente
12/12/2005
Retorno da licença sem vencimentos, para trato de assuntos particulares, da funcionária CELIA JUDITE WLADYKA...
Detalhes

Decretos 2005 0306/2005
Vigente
12/12/2005
Revoga Decreto e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0305/2005
Vigente
12/12/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0304/2005
Vigente
12/12/2005
Determina atualização da planta genérica de valores e dá outras providências....
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Decretos 2005 0303/2005
Vigente
12/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2005 0302/2005
Vigente
09/12/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de JANETE SOLAREVICZ VOLKMAN...
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Decretos 2005 0301/2005
Vigente
09/12/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0300/2005
Vigente
08/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0299/2005
Vigente
08/12/2005
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JOVANE JOSÉ MICHALICHEN...
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Decretos 2005 0298/2005
Vigente
08/12/2005
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JOSÉ ROBERTO BLASZUYK...
Detalhes

Decretos 2005 0297/2005
Vigente
08/12/2005
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JORGE HILARIO MONCZAK...
Detalhes

Decretos 2005 0296/2005
Vigente
07/12/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
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Decretos 2005 0295/2005
Vigente
01/12/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias...
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Decretos 2005 0294/2005
Vigente
01/12/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
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Decretos 2005 0293/2005
Vigente
01/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0292/2005
Vigente
01/12/2005
Fica afastada, licença para tratamento de saúde MARIA LUCIA WROBLEWSKI MERNICK ...
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Decretos 2005 0291/2005
Vigente
28/11/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0290/2005
Vigente
25/11/2005
Inclui dotação orçamentária de despesa de capital na Lei Orçamentária de 2005....
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Decretos 2005 0289/2005
Vigente
24/11/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0288/2005
Vigente
21/11/2005
Fica exonerado a pedido, JOAQUIM FERREIRA CARDINS...
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