Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0287/2005
Vigente
21/11/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0286/2005
Vigente
21/11/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0285/2005
Vigente
16/11/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias....
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Decretos 2005 0284/2005
Vigente
16/11/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0283/2005
Vigente
16/11/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0282/2005
Vigente
16/11/2005
Fica exonerada a pedido, MARIA DE LURDES BEDNARCHUK KONKOL...
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Decretos 2005 0281/2005
Vigente
16/11/2005
Fica exonerada a pedido, LUCIA KLOSOWSKI BOBATO...
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Decretos 2005 0280/2005
Vigente
16/11/2005
Fica exonerada a pedido, LIDIA WROBLEWSKI DE FREITAS...
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Decretos 2005 0279/2005
Vigente
14/11/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0278/2005
Vigente
08/11/2005
Nomear nova Comissão Permanente de Licitações...
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Decretos 2005 0277/2005
Vigente
08/11/2005
Fica exonerada a pedido, IRICE KASPRZAK STASIAK...
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Decretos 2005 0276/2005
Vigente
08/11/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0275/2005
Vigente
07/11/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0274/2005
Vigente
04/11/2005
Fica exonerada a pedido, SONIA DE CANDIDO...
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Decretos 2005 0273/2005
Vigente
04/11/2005
Fica exonerado a pedido, VICTOR NOS...
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Decretos 2005 0271/2005
Vigente
04/11/2005
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências...
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Decretos 2005 0270/2005
Vigente
04/11/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0269/2005
Vigente
04/11/2005
Concede pensão vitalícia a LIDIA OLINEK...
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Decretos 2005 0268/2005
Vigente
03/11/2005
Ficam cancelados os restos a pagar abaixo relacionados, em razão do não fornecimento dos materiais e/ou serviços, ou empenhados a maior...
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Decretos 2005 0267/2005
Vigente
28/10/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
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Decretos 2005 0266/2005
Vigente
28/10/2005
Altera o Decreto 250/2005 de 10 de outubro de 2005, ficando designados, para fazerem parte da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mallet...
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Decretos 2005 0265/2005
Vigente
28/10/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0264/2005
Vigente
26/10/2005
Ficam designados, para fazerem parte da Comissão Municipal Organizadora da 1ª Festa da Ameixa e da 1ª Feira do Artesanato de Mallet...
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Decretos 2005 0263/2005
Vigente
25/10/2005
Fica exonerado, do cargo em comissão, JEFFERSON LUIS BIANCOLINI...
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Decretos 2005 0262/2005
Vigente
24/10/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0261/2005
Vigente
24/10/2005
Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0260/2005
Vigente
19/10/2005
Fica revogado o Decreto 99/2005 de 04 de abril de 2005, que atribuía período suplementar, a OSMARIM KOLODA...
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Decretos 2005 0259/2005
Vigente
19/10/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0258/2005
Vigente
19/10/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0257/2005
Vigente
18/10/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0256/2005
Vigente
18/10/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0255/2005
Vigente
17/10/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0254/2005
Vigente
17/10/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0253/2005
Vigente
14/10/2005
Declara de utilidade pública imóvel e dá outras providências....
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Decretos 2005 0252/2005
Vigente
14/10/2005
Fica exonerada SANDRA MARA RITA DA SILVA ALMEIDA...
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Decretos 2005 0251/2005
Vigente
11/10/2005
Fica exonerado a pedido, do cargo em comissão de Diretor Departamento de Esportes, Rosalvo Maciel de Oliveira Júnior...
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Decretos 2005 0250/2005
Vigente
10/10/2005
Altera o Decreto 039/2005 de 21 de janeiro de 2005, ficando designados, para fazerem parte da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mallet...
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Decretos 2005 0249/2005
Vigente
10/10/2005
Nomeia a nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Mallet, e dá outras providências...
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Decretos 2005 0248/2005
Vigente
10/10/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0247/2005
Vigente
04/10/2005
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário JOAQUIM LAZOSKI...
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