Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0246/2005

Vigente
04/10/2005
Extingue ponto para estacionamento de táxi, cria outro e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0245/2005

Vigente
04/10/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias....
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Decretos 2005 0244/2005

Vigente
04/10/2005
Concede Licença Especial com vencimentos, ao funcionário MARTIN PASCOALIN CZUCZMAN...
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Decretos 2005 0243/2005

Vigente
03/10/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizada pela Lei n.º 727/2005, de 26 de julho de 2005....
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Decretos 2005 0242/2005

Vigente
03/10/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizada pela Lei n.º 736/2005, de 27 de setembro de 2005...
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Decretos 2005 0241/2005

Vigente
04/10/2005
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência à área do município afetada pelo excesso de chuva...
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Decretos 2005 0240/2005

Vigente
01/12/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de MARIA DE LURDES BEDNARCHUK KONKOL...
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Decretos 2005 0239/2005

Vigente
19/09/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0238/2005

Vigente
19/09/2005
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências...
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Decretos 2005 0237/2005

Vigente
15/09/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde LUIZ CARLOS GRZYBOWSKI...
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Decretos 2005 0236/2005

Vigente
14/09/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mallet, e dá outras providências ...
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Decretos 2005 0235/2005

Vigente
12/09/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0234/2005

Vigente
08/09/2005
Fica exonerado a pedido, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, GEAN CLEBERSON DA SILVA...
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Decretos 2005 0233/2005

Vigente
05/09/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias....
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Decretos 2005 0232/2005

Vigente
05/09/2005
Cria ponto para estacionamento de táxi e dá outras providencias:...
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Decretos 2005 0231/2005

Vigente
05/09/2005
Nomeia novos membros do Conselho Tutelar de Mallet e dá outras providências....
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Decretos 2005 0230/2005

Vigente
05/09/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0229/2005

Vigente
02/09/2005
Altera Decreto 103/2005 de 04.04.2005, onde determina alteração de valores da cobrança dos serviços particulares e dá outras providências...
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Decretos 2005 0228/2005

Vigente
02/09/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0227/2005

Vigente
02/09/2005
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal 723/05....
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Decretos 2005 0226/2005

Vigente
02/09/2005
Concede Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, à funcionária CELIA JUDITE WLADYKA...
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Decretos 2005 0225/2005

Vigente
02/09/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias...
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Decretos 2005 0224/2005

Vigente
02/09/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0223/2005

Vigente
02/08/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0222/2005

Vigente
02/08/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0221/2005

Vigente
02/09/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0220/2005

Vigente
02/09/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0219/2005

Vigente
01/09/2005
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Leonardo Bahniuk...
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Decretos 2005 0218/2005

Vigente
01/08/2005
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Edinei Rogulski...
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Decretos 2005 0217/2005

Vigente
01/07/2005
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Máquinas e Veículos, Anderson Costa Walkoff...
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Decretos 2005 0216/2005

Vigente
01/09/2005
Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Dejair de Jesus Padilha...
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Decretos 2005 0215/2005

Vigente
29/08/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0214/2005

Vigente
26/08/2005
Dispõe sobre o pregão, e sobre o pregão eletrônico, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas...
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Decretos 2005 0213/2005

Vigente
25/08/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de ELZA KAMENOVSKI BIELAK...
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Decretos 2005 0212/2005

Vigente
22/08/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0211/2005

Vigente
15/08/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0210/2005

Vigente
15/08/2005
Denomina via pública no distrito de Dorizon e dá outras providências...
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Decretos 2005 0209/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
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Decretos 2005 0208/2005

Vigente
01/08/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0207/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
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