Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0206/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0205/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0204/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0203/2005

Vigente
01/08/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0202/2005

Vigente
01/08/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0201/2005

Vigente
01/08/2005
Altera o Decreto 105/2005 de 07.04.2005 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0200/2005

Vigente
01/08/2005
Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Mallet para o biênio de agosto de 2005 a agosto de 2007...
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Decretos 2005 0199/2005

Vigente
27/07/2005
Retorna as atividades normais, ERNANI JOSÉ WORELL...
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Decretos 2005 0198/2005

Vigente
27/07/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
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Decretos 2005 0197/2005

Vigente
25/07/2005
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Esportes de Mallet e dá outras providências...
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Decretos 2005 0196/2005

Vigente
25/07/2005
Fica exonerado a pedido, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, ALAN DOUGLAS MORETTO BUHRER...
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Decretos 2005 0195/2005

Vigente
20/07/2005
Decreta Luto Oficial por três dias por falecimento do Padre Jaroslau Susla e dá outras providências...
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Decretos 2005 0194/2005

Vigente
18/07/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde ELZA KAMENOVSKI BIELAK...
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Decretos 2005 0193/2005

Vigente
18/07/2005
Municipal de Mallet, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;...
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Decretos 2005 0192/2005

Vigente
18/07/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0191/2005

Vigente
11/07/2005
Concede Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, ao funcionário MARIO JORGE GRUSKA...
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Decretos 2005 0190/2005

Vigente
11/07/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de MARIA BIELAK...
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Decretos 2005 0189/2005

Vigente
11/07/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
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Decretos 2005 0188/2005

Vigente
11/07/2005
Fica revogado o Decreto 158/2005 de 01.06.2005 a partir de 11.07.2005....
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Decretos 2005 0187/2005

Vigente
07/07/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0186/2005

Vigente
07/07/2005
Fica exonerado a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos, JOÃO LEOCIR BUENO...
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Decretos 2005 0185/2005

Vigente
07/07/2005
Fica exonerada a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Infantil, VILMA NEUSA DE AGUIAR...
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Decretos 2005 0184/2005

Vigente
07/07/2005
Fica afastada licença para tratamento de saúde, MARIA DE LURDES BEDNARCHUK KONKOL...
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Decretos 2005 0183/2005

Vigente
04/07/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
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Decretos 2005 0182/2005

Vigente
04/07/2005
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mallet para o triênio de julho de 2005 á julho de 2008...
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Decretos 2005 0181/2005

Vigente
01/07/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0180/2005

Vigente
01/07/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0179/2005

Vigente
01/07/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias...
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Decretos 2005 0178/2005

Vigente
01/07/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0177/2005

Vigente
01/07/2005
Fica exonerado JOÃO EUGÊNIO GRABOWSKI...
Detalhes

Decretos 2005 0176/2005

Vigente
01/07/2005
Fica exonerada a pedido, do cargo em comissão de Assessora Administrativa, CÉLIA ROSELI HORN TROJAN...
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Decretos 2005 0175/2005

Vigente
01/07/2005
Fica exonerado a pedido, CESAR ALEXANDRE DACZKOWSKI...
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Decretos 2005 0174/2005

Vigente
01/07/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
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Decretos 2005 0173/2005

Vigente
01/07/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0172/2005

Vigente
01/07/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0171/2005

Vigente
30/06/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de ANTONIO RICARDO CIESLAK...
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Decretos 2005 0170/2005

Vigente
27/06/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
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Decretos 2005 0169/2005

Vigente
23/06/2005
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências...
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Decretos 2005 0168/2005

Vigente
21/06/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde MARIA BIELAK...
Detalhes

Decretos 2005 0167/2005

Vigente
15/06/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias...
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