Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0166/2005

Vigente
13/06/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0165/2005

Vigente
06/06/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0164/2005

Vigente
06/06/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0163/2005

Vigente
06/06/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0162/2005

Vigente
06/06/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de MARIA MARLENE GRUBA...
Detalhes

Decretos 2005 0161/2005

Vigente
01/06/2005
Concede adicional pelo exercício de atividade insalubridade e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2005 0160/2005

Vigente
01/06/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde de ALFREDINA ARLETE SAVARIS...
Detalhes

Decretos 2005 0159/2005

Vigente
01/06/2005
Institui Comissão Municipal de Cadastro Único, Bolsa Família e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0158/2005

Vigente
01/06/2005
Cancela a Portaria 011/97 de 17 de janeiro de 1997, que coloca a disposição da Câmara Municipal de Mallet, CELIA DOMARADZKI...
Detalhes

Decretos 2005 0157/2005

Vigente
25/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0156/2005

Vigente
23/05/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0155/2005

Vigente
23/05/2005
Altera Decreto 191/2004 de 24 de setembro de 2004, que institui novo Conselho da Merenda Escolar – CAE e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0154/2005

Vigente
23/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0153/2005

Vigente
23/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0152/2005

Vigente
23/05/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0151/2005

Vigente
12/01/2005
Fica autorizada a servidora Ivanize Liliane Machado de Almeida, a receber para suas despesas de pronto pagamento, verba em regime de adiantamento, em função do disposto na Lei 648/01...
Detalhes

Decretos 2005 0150/2005

Vigente
19/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0149/2005

Vigente
16/05/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde ANTONIO RICARDO CIESLAK...
Detalhes

Decretos 2005 0148/2005

Vigente
16/05/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0147/2005

Vigente
16/05/2005
Fica exonerada ELZA GARSTKA DA ROCHA...
Detalhes

Decretos 2005 0146/2005

Vigente
12/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0145/2005

Vigente
12/05/2005
Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Bens Públicos, Alcides Afonso Pappis...
Detalhes

Decretos 2005 0144/2005

Vigente
12/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0143/2005

Vigente
12/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0142/2005

Vigente
12/05/2005
Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gabinete, Darlene Karulkievicz Przybysz...
Detalhes

Decretos 2005 0141/2005

Vigente
12/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0140/2005

Vigente
12/05/2005
Fica exonerada a pedido, LUBINA OLEINIK...
Detalhes

Decretos 2005 0139/2005

Vigente
10/05/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde MARIA MARLENE GRUBA...
Detalhes

Decretos 2005 0138/2005

Vigente
09/05/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0137/2005

Vigente
09/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0136/2005

Vigente
09/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0135/2005

Vigente
09/05/2005
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências....
Detalhes

Decretos 2005 0134/2005

Vigente
04/05/2005
Fica exonerado a pedido, VITOR JORGE WIECZORKOSKI...
Detalhes

Decretos 2005 0133/2005

Vigente
04/05/2005
Interrompe licença para tratamento de saúde ANDERSSA PAIM DA SILVA...
Detalhes

Decretos 2005 0132/2005

Vigente
04/05/2005
Regulamenta as Prestações de Contas de Auxílios, Contribuições e Subvenções recebidas do Município de Mallet...
Detalhes

Decretos 2005 0131/2005

Vigente
04/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de um lote de terras urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0130/2005

Vigente
04/05/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0129/2005

Vigente
02/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0128/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0127/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes