Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0126/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0125/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0124/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0123/2005

Vigente
02/05/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0122/2005

Vigente
02/05/2005
Concede Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, à funcionária ANGELA LADA...
Detalhes

Decretos 2005 0121/2005

Vigente
02/05/2005
Fica exonerada a pedido, ANGELA LADA...
Detalhes

Decretos 2005 0120/2005

Vigente
02/05/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0119/2005

Vigente
27/04/2005
Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano...
Detalhes

Decretos 2005 0118/2005

Vigente
25/04/2005
Atualiza vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0117/2005

Vigente
25/04/2005
Fica exonerado, do cargo em comissão, EUGENIO JOÃO MUSIAL...
Detalhes

Decretos 2005 0116/2005

Vigente
25/04/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde JANETE SOLAREVICZ VOLKMAN...
Detalhes

Decretos 2005 0115/2005

Vigente
25/04/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Decretos 2005 0114/2005

Vigente
25/04/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0113/2005

Vigente
25/04/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0112/2005

Vigente
22/04/2005
Fica exonerado, do cargo em comissão, JEFFERSON LUIS BIANCOLINI...
Detalhes

Decretos 2005 0111/2005

Vigente
18/04/2005
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência à área do município afetada pela estiagem....
Detalhes

Decretos 2005 0110/2005

Vigente
18/04/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0109/2005

Vigente
18/04/2005
Cria ponto para estacionamento de táxi e dá outras providencias...
Detalhes

Decretos 2005 0108/2005

Vigente
18/04/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0107/2005

Vigente
04/04/2005
Determina cancelamento permissão de uso de casa para Dailton Ferreira e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0106/2005

Vigente
07/04/2005
Fica estipulado que o horário de protocolo será de segunda a sexta-feira, horário das 8:00 às 12:00 h e das 13:00 às 16:45, exceto em dias de feriado....
Detalhes

Decretos 2005 0105/2005

Vigente
07/04/2005
Nomeia Auditora de Saúde e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0104/2005

Vigente
06/04/2005
Revoga Decreto e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0103/2005

Vigente
04/04/2005
Determina alteração de valores da cobrança dos serviços particulares e dá outras providências:...
Detalhes

Decretos 2005 0102/2005

Vigente
04/04/2005
Cancela a Portaria 03/2003 de 30 de janeiro de 2003, que concedia licença para trato de assuntos particulares, a ERNANI JOSÉ WORELL...
Detalhes

Decretos 2005 0101/2005

Vigente
04/04/2005
Cancela a Portaria 20/2004 de 08 de março de 2004, que concedia licença para trato de assuntos particulares, a LUBINA OLEINIK...
Detalhes

Decretos 2005 0100/2005

Vigente
04/04/2005
Cancela a Portaria 26/2004 de 03 de maio de 2004, que concedia licença para trato de assuntos particulares, a Vitor Jorge Wieczorkowski...
Detalhes

Decretos 2005 0099/2005

Vigente
04/04/2005
Fica atribuído período suplementar, a OSMARIM KOLODA...
Detalhes

Decretos 2005 0098/2005

Vigente
04/04/2005
Retorno da licença sem vencimentos, para trato de assuntos particulares, da funcionária SIMONE MARIA CHOMA HOINACKI...
Detalhes

Decretos 2005 0097/2005

Vigente
04/04/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde ANDERSSA PAIM DA SILVA...
Detalhes

Decretos 2005 0096/2005

Vigente
31/03/2005
Fica afastado, licença para tratamento de saúde CLAUDIA CRISTINA DZIURKOSKI...
Detalhes

Decretos 2005 0095/2005

Vigente
23/03/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar...
Detalhes

Decretos 2005 0094/2005

Vigente
23/03/2005
Fica exonerado a pedido, ZENILDE ZIELINSKI...
Detalhes

Decretos 2005 0093/2005

Vigente
22/03/2005
Nomeia novo membro do Conselho Tutelar de Mallet e dá outras providências...
Detalhes

Decretos 2005 0092/2005

Vigente
22/03/2005
Concede Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, à funcionária Célia Regiane Lazoski Sá...
Detalhes

Decretos 2005 0091/2005

Vigente
22/03/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2005 0090/2005

Vigente
21/03/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal...
Detalhes

Decretos 2005 0089/2005

Vigente
21/03/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes

Decretos 2005 0088/2005

Vigente
21/03/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal...
Detalhes

Decretos 2005 0087/2005

Vigente
21/03/2005
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal....
Detalhes