Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2005 0046/2005

Vigente
01/02/2005
Fica atribuído período suplementar, a MICHALINA JUDITE TARACIUK,...
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Decretos 2005 0045/2005

Vigente
01/02/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0044/2005

Vigente
01/02/2005
Fica exonerada a pedido, conforme protocolado sob nº 81/2005 de 31.01.2005, do cargo em comissão, Marli Aparecida Ratuchenei...
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Decretos 2005 0043/2005

Vigente
24/01/2005
Estabelece prazo de vencimento para o pagamento do ISS, no exercício de 2005, e dá outras providências....
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Decretos 2005 0042/2005

Vigente
24/01/2005
Torna sem efeito o Decreto 27/2005 e dá outras Providências...
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Decretos 2005 0041/2005

Vigente
24/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências...
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Decretos 2005 0040/2005

Vigente
24/01/2005
Fica exonerada a pedido, conforme protocolado sob nº 52/2005 de 24.01.2005, do cargo em comissão, Valquiria de Oliveira Ganzert....
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Decretos 2005 0039/2005

Vigente
21/01/2005
Ficam designados para fazerem parte da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mallet...
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Decretos 2005 0038/2005

Vigente
21/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0037/2005

Vigente
14/01/2005
Revoga decretos e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0036/2005

Vigente
14/01/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0035/2005

Vigente
14/01/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Decretos 2005 0034/2005

Vigente
14/01/2005
Atribui Função Gratificada, em face ao contido Artigo 29 – Parágrafo Único, Artigo 30 da Lei 704/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providências:...
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Portarias 2005 0034/2005

Vigente
27/12/2005
Designar o servidor Fabiano Grzeszczyszyn, portador do RG nº 6.282.665-7, função de Técnico em Contabilidade – Símbolo TCO – nível 15 - A, para proceder verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal...
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Decretos 2005 0033/2005

Vigente
14/01/2005
Determina atualização dos valores da cobrança dos serviços particulares e dá outras providências:...
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Portarias 2005 0033/2005

Vigente
19/12/2005
Designar comissão especial para verificação do cumprimento dos requisitos e condições exigidas para os avanços verticais de Professores...
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Decretos 2005 0032/2005

Vigente
14/01/2005
Fica exonerada a pedido, conforme protocolado sob nº 33/2005 de 14.01.2005, do cargo em comissão, Elizete de Fátima Weber Proença....
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Portarias 2005 0032/2005

Vigente
15/12/2005
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2005 0031/2005

Vigente
12/01/2005
Fica autorizado o servidor Jefferson Luis Biancolini, a receber para suas despesas de pronto pagamento...
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Portarias 2005 0031/2005

Vigente
15/12/2005
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2005 0030/2005

Vigente
12/01/2005
Fica autorizado o servidor Arion Nagnibeda Silva, a receber para suas despesas de pronto pagamento...
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Portarias 2005 0030/2005

Vigente
05/12/2005
Designar comissão para avaliação em veículos usados, a serem adquiridos através de processo licitatório...
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Decretos 2005 0029/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências:...
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Portarias 2005 0029/2005

Vigente
01/12/2005
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2005 0028/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Portarias 2005 0028/2005

Vigente
23/11/2005
Comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para fins de recebimento em doação, leilão, permuta e/ou desapropriação amigável ou judicial...
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Decretos 2005 0027/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências:...
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Portarias 2005 0027/2005

Vigente
23/11/2005
CRIAR a UNIDADE DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL – UGM...
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Decretos 2005 0026/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, § 3º, § 4º, § 5º da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0026/2005

Vigente
03/11/2005
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2005 0025/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0025/2005

Vigente
17/10/2005
A Comissão Especial de Avaliação de Bens para tomar as medidas necessárias para avaliação de bens móveis inservíveis...
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Decretos 2005 0024/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, § 3º, § 4º, § 5º da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0024/2005

Vigente
11/10/2005
P R O I B I R o transporte de pessoas que não sejam estudantes, em todos os veiculos de TRANSPORTE ESCOLAR deste município, quando estes sejam utilizados para este fim...
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Decretos 2005 0023/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, § 3º, § 4º, § 5º da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0023/2005

Vigente
03/10/2005
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2005 0022/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, § 3º, § 4º, § 5º da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0022/2005

Vigente
14/09/2005
Tornar Público a concessão de férias ao funcionário...
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Decretos 2005 0021/2005

Vigente
10/01/2005
Nomeia ocupante de cargo em comissão e de conformidade com o disposto no Artigo 21- § 2º, § 3º, § 4º, § 5º da Lei 705/2004 de 29 de março de 2004 e dá outras providencias:...
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Portarias 2005 0021/2005

Vigente
14/09/2005
Autorizar os MECÂNICOS: Darci Lopacinski e Dionísio Loginski, ambos residentes e domiciliados neste Município, a preencher o Atestado de Condições do Veículo...
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