Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 2010 0014/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, MAICON LUIZ GAISSLER GUIMARÃES...
Detalhes

Decretos 2010 0013/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico de Assuntos Especiais, Simbologia AE, JOSE LOURIVAL CALISTO...
Detalhes

Portarias 2010 0013/2010

Vigente
23/03/2010
Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Mallet...
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Decretos 2010 0012/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia AA, KELY JUREVICZ...
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Portarias 2010 0012/2010

Vigente
17/03/2010
Comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para fins de recebimento em doação, leilão, permuta e/ou desapropriação amigável ou judicial...
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Decretos 2010 0011/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico de Assuntos Especiais, Simbologia AE, JOSE ATAÍDE DA SILVA...
Detalhes

Portarias 2010 0011/2010

Vigente
17/03/2010
Conceder Licença Gestante a GISELI BORDUN MARTINS...
Detalhes

Decretos 2010 0010/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Especiais, Simbologia AE, JOCELINE TRAVINSKI...
Detalhes

Decretos 2010 0009/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, JOAQUIM FERREIRA CARDINS...
Detalhes

Portarias 2010 0009/2010

Vigente
19/02/2010
Conceder Licença Gestante a ALZIRA TEREZINHA LOPES NEPOMOCENO...
Detalhes

Decretos 2010 0008/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, IVO ROMEU GRACIANO WITEK...
Detalhes

Portarias 2010 0008/2010

Vigente
17/02/2010
Conceder Licença Gestante a MARIA CRISTINA SKREPETZ...
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Decretos 2010 0007/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, HELIO VOLKMAN...
Detalhes

Portarias 2010 0007/2010

Vigente
09/02/2010
Ficam designados os seguintes servidores, para atuaram nos procedimentos de Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico...
Detalhes

Decretos 2010 0006/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, GELSON ANTONIO MIRANDA PINTO...
Detalhes

Portarias 2010 0006/2010

Vigente
09/02/2010
Tornar Público a concessão de férias aos funcionários...
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Decretos 2010 0005/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia AA, FRANCIELLI CARUS GODOY...
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Portarias 2010 0005/2010

Vigente
09/02/2010
A funcionária CRESTIANE APARECIDA BUENO DA LUZ KOSINSKI, portadora do RG/PR nº. 6.829.252-2, para atuar como gerente na Agência do Trabalhador...
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Decretos 2010 0004/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia AA, FERNANDA FLENIK GLUSZKA...
Detalhes

Portarias 2010 0004/2010

Vigente
01/02/2010
funcionário ZANONY GODOY, portador da RG/PR nº. 1.910.807, para desempenhar suas tarefas referentes a emissão de cédulas de identidades...
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Decretos 2010 0003/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia AA, LUCIANI APARECIBA FOGASSA...
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Portarias 2010 0003/2010

Vigente
25/01/2010
Nomear Comissão Especial, para apurar a ocorrência do disposto no arts. 138 da Lei Municipal nº. 632/1999...
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Decretos 2010 0002/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia AA, DANIEL IVAN KMITA...
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Portarias 2010 0002/2010

Vigente
07/01/2010
Ficam designados os seguintes servidores, para atuaram nos procedimentos de Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico...
Detalhes

Decretos 2010 0001/2010

Vigente
04/01/2010
Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia AA, CARINA FERNANDA MURAN FRANKIO...
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Portarias 2010 0001/2010

Vigente
11/01/2010
Nomear a Comissão de Avaliação para a prova prática dos candidatos ao cargo de motorista...
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Leis Municipais 2009 0987/2009

Vigente
15/12/2009
Altera a Lei nº 984/2009...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0986/2009

Vigente
15/12/2009
ALTERA O ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0985/2009

Vigente
04/12/2009
Altera a Lei 968-2009, LDO – Para o exercício de 2010...
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Leis Municipais 2009 0984/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0983/2009

Vigente
04/12/2009
Dispõe sobre alteração no Quadro II – Provimento Efetivo da Lei nº. 704/2004, de 29 de março de 2004 e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0982/2009

Vigente
27/11/2009
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMCESPAR....
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Leis Municipais 2009 0981/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0980/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0979/2009

Vigente
27/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0978/2009

Vigente
24/11/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0977/2009

Vigente
20/11/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0976/2009

Vigente
06/11/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mallet para o exercício de 2010, e dá outras providências....
Detalhes

Leis Municipais 2009 0975/2009

Vigente
06/11/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2010 a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Munic...
Detalhes

Leis Municipais 2009 0974/2009

Vigente
23/10/2009
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de mallet para o exercício de 2009....
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